Despacho Relação nº 330/2020

Despacho

Relação nº 330/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.011/2015-CAL OESTE LTDA-OF. N°3012/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°179/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.295/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA-OF. N°2988/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.599/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

831.598/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-QUARTZITO (uso Ornamental e revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA- Área de 225,46 ha para 49,19 ha-CALCÁRIO (uso como BRITA )-CURVELO/MG

831.663/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA- Área de 224,69 ha para 156,59 ha-MÁRMORE (uso ornamental e revestimento)-JANUÁRIA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-BRUMADINHO/MG - Guia n° 90/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ ano-AREIA (uso na construção civil)- Duração da Guia:36 MESES a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.939/2001-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA

831.311/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.405/2015-CERÂMICA FOG LTDA ME-OF. N°2471/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.405/2015-CERÂMICA FOG LTDA ME-OF. N°2472/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.922/1998-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°176/2020/UAPM - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA-180/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-181/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 112/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-ELÓI MENDES/MG, PARAGUAÇU/MG - Guia n° 111/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.300 toneladas/ ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.701/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°2999/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.645/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES-OF. N°3011/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.857/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°2996/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.529/2020-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI-OF. N°2998/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.503/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°3000/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.183/2019-GILMAR ALVES CAMPOS-OF. N°2997/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.165/2019-V & M MINERADORA LTDA.-OF. N°3003/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.381/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3004/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.951/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-OF. N°3010/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.279/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3001/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.482/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°3005/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.542/2020-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°3006/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.749/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3009/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.751/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3007/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.750/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3008/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.211/2019-FERREIRA E FANTI MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente