Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 141/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.384/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Guaíba/RS

810.582/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia-Rio Pardo/RS

810.581/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia-Vale Verde/RS

810.574/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia-Rio Pardo/RS

810.382/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Guaíba/RS

810.385/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Guaíba/RS

810.384/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Guaíba/RS

810.383/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Guaíba/RS

810.386/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Guaíba/RS

810.387/2020-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Guaíba/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.099/2018-VILMAR SILVEIRA-ALVARÁ N°8699/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°198/2020

810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°199/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.347/2015-MAURICIO FRANCESQUETTO ME -Alvará N°1448/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°196/2020

810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°200/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°194/2020

811.351/2014-MINERACAO SAO MATEUS LTDA-OF. N°197/2020

810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°201/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.296/2015-MINERACAO SAO MATEUS LTDA- Cessionário:Joice de Souza Flores Me (Florescap Transporte e Mineração Me)- CNPJ 30.033.715/0001-01- Registro de Licença N° 40/2017- Vencimento da Licença: 19/05/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 2735/2004- Cessionario:48052.810663/2020-16-TR da Silva Arenito Ltda- CNPJ 22.084.577/0001-61

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-OF. N°195/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.553/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.547/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.554/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.565/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.563/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.564/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino