ALVARÁ N°11747/2015 — página do DOU de 26/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.422/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.423/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.425/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.847/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA 861.099/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA 861.188/2015-CARLOS FREDERICO DE PAULA LUCAS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.481/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- ALVARÁ N°11747/2015 861.366/2015-RONY FELIX RODOVALHO-ALVARÁ N°2593/2016 861.496/2015-RONY FELIX RODOVALHO-ALVARÁ N°3546/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.600/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-ALVA- RÁ N°1988/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.520/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10137/2013 862.743/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11524/2013 860.185/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ 861.347/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ 861.350/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1752/2014 860.030/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2155/2013 860.404/2013-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- ALVARÁ N°10138/2013 860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ DAGOBERTO PEREIRA SOUZA 832.141/2015-CAMPELO PARTICIPAÇÕES E CONSUL- TORIAS LTDA ME 832.146/2015-STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NA- CIONAIS E IMPORTADOS LTDA 832.569/2015-BVM MINASVALE LTDA. EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.095/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP 831.260/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 831.577/2016-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA 831.578/2016-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.215/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. 831.308/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.215/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. - Alvará N°203/1991 831.297/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. - Alvará N°214/1991 831.308/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. - Alvará N°342/1991 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 830.909/2016-JOSE AFONSO SANTANA DE OLIVEIRA- OF. N°1169/2016-DGTM/MG Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.065/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA ME 830.724/2016-CMG MINERAÇÃO LTDA. 830.909/2016-JOSE AFONSO SANTANA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 38/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-ALVARÁ N°6134/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.403/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-ALVARÁ N°11726/2007 RELAÇÃO N o- 39/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.986/2008-DEMOLI SETE EQUIPAMENTOS DE MI- NERAÇÃO EXPLOSIVOS E SERVIÇOS LTDA RELAÇÃO N o- 40/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.308/2012-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°2951/2016-FISC 834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- OF. N°34/2017-FISC 831.475/2013-MLOG S.A-OF. N°2937/2016-FISC RELAÇÃO N o- 43/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.412/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°3498/2016 831.413/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°3206/2016 832.293/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°3512/2016 832.294/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°3513/2016 RELAÇÃO N o- 44/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.139/2011-HILDENI GOMES DE SOUZA-AI N°01/2017-ERPM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP - Publicado DOU de 04 de janeiro de 2017, Relação n° 183, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: " 2000 Toneladas "; Leia-se: " 5000 Toneladas ". EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ronaldo Diniz de Almeida - 848171/12 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA- Guia de Utilização N°045/2015 RELAÇÃO N o- 33/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.086/2012-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°1106/2016-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 560,16 ha para 447,51 ha-Esteatito 833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Área de 263,55 ha para 49,88 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio e Argila Refratária 832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-Quartzo 830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Esteatito 830.086/2012-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-Argila Vermelha e Argila Industrial RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.239/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.747/2014-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.658/2014-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LT- DA 832.764/2014-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR 833.570/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME 830.458/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP 830.702/2015-PROTASIO DE MELO PENNA 831.064/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA ME 831.447/2015-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA 832.085/2015-HENRIQUE DE MELO LEMOS 832.093/2015-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N o- 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SO- CIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados, resolve: Art. 1º Deferir as concessões de certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades por atenderem os requisitos legais constantes na Lei nº 12.101/2009, com validade de três anos a partir da publicação desta portaria no D.O.U., nos termos do art. 5º, do Decreto nº 8.242/2014, dispostas por nome da entidade, CNPJ, município/UF, nº do processo e número do parecer técnico: 1)ASSOCIAÇÃO ALMA AUTISTA, 16.783.357/0001-23, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 71000.084448/2016-91, 50699. 2)ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, 78.174.448/0001-19, CURITIBA/PR, 71000.055644/2016-59, 50524. 3)CENTRO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO "O CA- MINHO A VERDADE E A VIDA", 81.395.253/0001-03, CURI- TIBA/PR, 71000.084657/2016-35, 50350. 4)ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NO- VO HAMBURGO - ADEVIS - NH, 92.008.747/0001-04, NOVO HAMBURGO/RS, 71000.094396/2016-61, 50446. 5)ASSOCIACAO ESTANCIA PARAISO, 08.949.099/0001- 84, BELO HORIZONTE/MG, 71000.001772/2016-82, 49778. 6)ASSOCIAÇÃO MISSÃO SEDE SANTOS, 05.821.356/0001-00, TAUBATE/SP, 71000.066041/2016-82, 50203. 7)OBRA SOCIAL COMPARTILHAR, 10.505.015/0001-65, CONTAGEM/MG, 71000.001710/2016-71, 50438. 8)FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMI- GOS DOS EXCPECIONAIS DO ESTADO DE GOIÁS, 00.396.100/0001-89, GOIANIA/GO, 71000.045109/2012-66, 40946. 9)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO- NAIS DE BOCAINA, 01.978.047/0001-97, BOCAINA/SP, 71000.055045/2016-35, 49832. 10)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO- NAIS DE JANIÓPOLIS, 02.582.685/0001-57, JANIOPOLIS/PR, 71000.055677/2016-07, 50641. 11)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO- NAIS DE ARACOIABA DA SERRA, 03.177.415/0001-23, ARA- COIABA DA SERRA/SP, 71000.084509/2016-11, 50497. 12)SOCIEDADE DE AMPARO E PROMOÇÃO, 48.957.906/0001-25, TAUBATE/SP, 71000.070654/2015-33, 49168. 13)ONG PASSO AMIGO, 13.002.546/0001-23, VACA- RIA/RS, 71000.002944/2016-35, 50650. 14)LAR DA CRIANÇA NINHO DE PAZ, 53.372.454/0001- 50, SAO PAULO/SP, 25000.019946/2016-46, 50575. Art. 2º Pedido de renovação de certificação de entidade beneficente de assistência social deverá ser apresentado no decorrer dos 360 (trezentos e sessenta) dias que antecedem o termo final de sua validade, em conformidade com o art. 24, § 1º, da Lei nº 12.101/2009. Art. 3º Cientifique-se a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO