DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
4894/2012-848.630/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
(322)
4895/2012-821.481/2000-JOSÉ EDUARDO FRANCO
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
(323)
4934/2012-820.316/1992-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 826.253/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUTORA MELRITO LTDA,
concessão para lavrar SAIBRO, no Município de SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS/PR, numa área de 48,22ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.185/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à TOPAZIO ÁGUA MINERAL LTDA,
concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no Município de SANTA
RITA/PB, numa área de 25,58ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.168/2003, resolve:
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 860.752/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES
FERREIRA MAIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de JATAÍ/GO, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
4973/2012-848.106/2012-FM MINERAÇÃO LTDA ME
RELAÇÃO N
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
4894/2012-848.630/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
RELAÇÃO N
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
(322)
4895/2012-821.481/2000-JOSÉ EDUARDO FRANCO
ZUCCOLO
4896/2012-820.219/2009-B.S.P. TRANSPORTES LTDA -
EPP
4897/2012-820.220/2009-B.S.P. TRANSPORTES LTDA -
EPP
4898/2012-820.830/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS
4899/2012-820.832/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS
4900/2012-820.840/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS
4901/2012-820.905/2009-JOÃO BATISTA ANDRADE
4902/2012-820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE
TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
4903/2012-820.135/2011-VILA DO RODEIO EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
4904/2012-820.137/2011-VILA DO RODEIO EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
4905/2012-820.138/2011-VILA DO RODEIO EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
4906/2012-820.139/2011-VILA DO RODEIO EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
4907/2012-821.186/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA.
4908/2012-821.199/2011-MINERPAV MINERADORA LT-
DA.
4909/2012-821.203/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA JACAREZINHO LTDA ME
4910/2012-821.214/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA.
4911/2012-821.215/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA.
4912/2012-821.216/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA.
4913/2012-821.217/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA.
4914/2012-821.218/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA.
4915/2012-821.219/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA.
4916/2012-821.220/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA.
4917/2012-821.253/2011-VINICIUS TEIXEIRA PAVONE
4918/2012-821.266/2011-VRP DESCALVADO EMPREEN-
DIMENTOS AGROPECUARIO LTDA
4919/2012-821.282/2011-JOZO NISHIMURA
4920/2012-821.289/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCIS-
C AT E
4921/2012-821.290/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCIS-
C AT E
4922/2012-821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO
4923/2012-821.310/2011-CONSTRUTORA BRASIL S. A.
4924/2012-821.312/2011-LUCIANA MARIA LAURINDO
4925/2012-821.313/2011-LUCIANA MARIA LAURINDO
4926/2012-821.315/2011-LIENPLAS LTDA
4927/2012-821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO
4928/2012-821.332/2011-C.C.M. CITRINO COMERCIAL
DE MINERAÇÃO LTDA
4929/2012-821.350/2011-SÉRGIO DE MORAES FILHO
4930/2012-821.356/2011-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA.
4931/2012-821.359/2011-VALTER APARECIDO LAGO
EPP
4932/2012-821.360/2011-VALTER APARECIDO LAGO
EPP
4933/2012-821.364/2011-MARCIO NASCIMENTO E SIL-
VA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
(323)
4934/2012-820.316/1992-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA
4935/2012-821.443/2000-ROLANDO TUXEN
4936/2012-820.643/2004-PORTO DE AREIA GRAMINHA
LTDA EPP
4937/2012-820.985/2008-SIMONEY SANDRO MORETO
4938/2012-821.153/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES
LT D A .
4939/2012-821.156/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES
LT D A .
4940/2012-821.157/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES
LT D A .
4941/2012-821.181/2011-RICARDO VALÉRIO
4942/2012-821.188/2011-NELSON CALIL JORGE
4943/2012-821.189/2011-FANNY KARINE DE PAULA
SILVA PETRIGLIA
4944/2012-821.191/2011-WILSON GABRIEL GIANNETTI
4945/2012-821.230/2011-PANORAMA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA
4946/2012-821.236/2011-CARLOS GARDEL DE FARIA
4947/2012-821.239/2011-MARCELO CAVAÇA CAMPOS
4948/2012-821.247/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP
4949/2012-821.255/2011-ROBERTO FIGUEIREDO DO
AMARAL
4950/2012-821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CAL-
CARIOS LTDA
4951/2012-821.273/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA
4952/2012-821.294/2011-CERÂMICA RAMOS LTDA
4953/2012-821.316/2011-ANTONIO RICARDO BEIRA
4954/2012-821.361/2011-SILVIO RENATO SARPA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 216/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
854.871/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
69,0m-N;
122,7m-W;
46,1m-N; 29,5m-W;
46,1m-N;
29,6m-W;
68,4m-N; 271,7m-E; 99,9m-N; 100,3m-E; 99,9m-N; 501,2m-E;
48,9m-N; 100,1m-E; 100,2m-N; 149,6m-E; 100,5m-N; 880,9m-E;
96,8m-N; 101,6m-W; 253,3m-N; 169,6m-E; 155,9m-N; 259,2m-E;
365,1m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR
PORTARIA N
o- 224, DE 15 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 826.253/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUTORA MELRITO LTDA,
concessão para lavrar SAIBRO, no Município de SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS/PR, numa área de 48,22ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°39'32,640''S/49°08'29,733''W;
25°40'05,549''S/49°08'29,738''W;
25°40'05,549''S/49°08'29,729''W;
25°40'05,558''S/49°08'29,729''W;
25°40'05,558''S/49°08'29,738''W;
25°40'16,509''S/49°08'29,740''W;
25°40'16,509''S/49°08'38,694''W;
25°39'53,762''S/49°08'38,694''W;
25°39'53,762''S/49°08'42,279''W;
25°39'45,638''S/49°08'42,279''W;
25°39'45,638''S/49°08'49,450''W;
25°39'32,640''S/49°08'49,450''W;
25°39'32,640''S/49°08'29,733''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°39'32,640''S e
Long. 49°08'29,733''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1012,7m-S; 0,3m-E;
0,3m-S;
0,3m-W; 337,0m-S;
249,7m-W; 700,0m-N;
100,0m-W;
250,0m-N; 200,0m-W; 400,0m-N; 549,8m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR
PORTARIA N
o- 225, DE 15 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.185/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à TOPAZIO ÁGUA MINERAL LTDA,
concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no Município de SANTA
RITA/PB, numa área de 25,58ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°09'45,600''S
/
34°59'49,000''W; 07°09'28,943''S / 34°59'49,000''W; 07°09'28,943''S /
35°00'05,296''W; 07°09'45,600''S / 35°00'05,296''W; 07°09'45,600''S /
34°59'49,000''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
07°09'45,600''S
e
Long.
34°59'49,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 511,7m-N; 500,0m-W; 511,7m-S;
500,0m-E.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 97,5 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°09'45,600''S
/
34°59'49,000''W;
07°09'45,600''S / 35°00'05,296''W; 07°09'31,928''S / 35°00'05,296''W;
07°09'31,928''S / 35°00'23,221''W; 07°09'05,886''S / 35°00'23,221''W;
07°09'05,886''S / 34°59'57,148''W; 07°09'15,652''S / 34°59'57,148''W;
07°09'15,652''S / 34°59'49,000''W; 07°09'45,600''S / 34°59'49,000''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 07°09'45,600''S e Long. 34°59'49,000''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-W; 420,0m-N; 550,0m-W; 800,0m-N; 800,0m-E;
300,0m-S; 250,0m-E; 920,0m-S.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR
PORTARIA N
o- 226, DE 15 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.168/2003, resolve:
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 223, DE 15 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 860.752/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES
FERREIRA MAIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de JATAÍ/GO, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°48'02,565''S/51°47'16,850''W;
17°48'02,565''S/51°47'26,172''W;
17°48'02,565''S/51°47'26,200''W;
17°48'10,697''S/51°47'26,200''W;
17°48'10,697''S/51°47'28,718''W;
17°48'10,697''S/51°47'28,750''W;
17°48'13,200''S/51°47'28,750''W;
17°48'13,200''S/51°47'41,360''W;
17°48'12,000''S/51°47'41,360''W;
17°48'12,000''S/51°47'42,400''W;
17°48'15,000''S/51°47'42,400''W;
17°48'15,000''S/51°47'50,500''W;
17°48'10,760''S/51°47'50,500''W;
17°48'10,760''S/51°47'55,160''W;
17°48'11,750''S/51°47'55,160''W;
17°48'11,750''S/51°47'56,460''W;
17°48'12,910''S/51°47'56,460''W;
17°48'12,910''S/51°47'57,800''W;
17°48'14,700''S/51°47'57,800''W;
17°48'14,700''S/51°47'59,480''W;
17°48'16,384''S/51°47'59,480''W;
17°48'16,384''S/51°48'01,874''W;
17°48'19,350''S/51°48'01,874''W;
17°48'19,350''S/51°48'10,626''W;
17°48'17,870''S/51°48'10,626''W;
17°48'17,870''S/51°48'12,150''W;
17°48'16,200''S/51°48'12,150''W;
17°48'16,200''S/51°48'16,520''W;
17°48'17,074''S/51°48'16,520''W;
17°48'17,074''S/51°48'17,400''W;
17°48'19,350''S/51°48'17,400''W;
17°48'19,350''S/51°48'21,150''W;
17°48'29,240''S/51°48'21,150''W;
17°48'29,240''S/51°48'29,830''W;
17°48'26,995''S/51°48'29,830''W;
17°48'26,995''S/51°48'33,995''W;
17°48'25,495''S/51°48'33,995''W;
17°48'25,495''S/51°48'34,995''W;
17°48'23,995''S/51°48'34,995''W;
17°48'23,995''S/51°48'36,000''W;
17°48'21,770''S/51°48'36,000''W;
17°48'21,770''S/51°48'26,775''W;
17°48'18,520''S/51°48'26,775''W;
17°48'18,520''S/51°48'23,370''W;
17°48'15,270''S/51°48'23,370''W;
17°48'15,270''S/51°48'06,350''W;
17°48'13,680''S/51°48'06,350''W;
17°48'13,680''S/51°48'02,950''W;
17°48'10,420''S/51°48'02,950''W;
17°48'10,420''S/51°47'57,870''W;
17°48'07,150''S/51°47'57,870''W;
17°48'07,150''S/51°47'27,960''W;
17°48'04,000''S/51°47'27,960''W;
17°48'04,000''S/51°47'31,410''W;
17°47'55,760''S/51°47'31,410''W;
17°47'55,760''S/51°47'25,650''W;
17°47'50,690''S/51°47'25,650''W;
17°47'50,690''S/51°47'16,850''W;
17°48'02,565''S/51°47'16,850''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°48'02,565''S e
Long. 51°47'16,850''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 274,6m-W; 0,8m-W;
250,0m-S; 74,2m-W; 1,0m-W;
77,0m-S; 371,4m-W; 36,9m-N;
30,6m-W; 92,2m-S; 238,6m-W; 130,4m-N; 137,2m-W; 30,4m-S;
38,3m-W; 35,7m-S; 39,5m-W; 55,0m-S; 49,5m-W; 51,8m-S; 70,5m-
W; 91,2m-S; 257,8m-W; 45,5m-N; 44,9m-W; 51,3m-N; 128,7m-W;
26,9m-S; 25,9m-W; 70,0m-S; 110,4m-W; 304,1m-S; 255,6m-W;
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/08/2012, p. 99