Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 7 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.551/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- NOT. N°5448/2009 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.074/2016-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO 873.057/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 873.058/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.298/2017-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 870.412/2017-JANDIR FRAGA 870.413/2017-POLIMENTOS MONTE CRISTO LTDA. ME. 870.593/2017-MINERADORA UBAX LTDA 870.637/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.640/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME 870.657/2017-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA 870.690/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.705/2017-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA 870.706/2017-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.237/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.274/2016-JOSE CARLOS DE ALMEIDA 870.142/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.147/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.148/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.150/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.151/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.153/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.154/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.155/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.156/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.157/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.158/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.160/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.161/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 870.463/2017-MARCOS LOPES CAMBRA 870.526/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 870.661/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 870.665/2017-3 S LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.776/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA -Alvará N°/ 873.930/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°/ 873.933/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°/ 872.149/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/ 872.150/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/ 872.728/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/ 872.670/2013-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°/ 870.734/2014-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/ 872.990/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°/ 870.746/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°/ 870.965/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI -Alvará N°/ 870.966/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI -Alvará N°/ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°220/2017 870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°223/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°201/2017-180 dias 870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°205/2017-60 dias Reitera exigência(366) 870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-OF. N°222/2017-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°180 870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°224/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.140/2016-CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS-OF. N°218/2017 872.873/2016-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. N°203/2017 870.586/2017-CICERO JOSE RIBEIRO DE SOUZA ME- OF. N°202/2017 Não conhece o recurso interposto(1837) 873.059/2016-Interposto porCláudio da Cruz Lima Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 870.856/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG 870.632/2017-NELSON FERREIRA REIS ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 870.636/2017-C & A CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA - ME 870.742/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME 870.882/2017-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADO- RES S A RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.836/2015-IRACIMAR VAZ ME 861.246/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 860.955/2016-SANDRO FERREIRA COSTA 860.972/2016-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME 861.003/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 861.004/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 861.005/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.365/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°989/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.275/2002-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LT- DA-OF. N°774/2017/DTM-GO 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TO- POGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°772/2017/DTM-GO 861.343/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°767/2017/DTM-GO 861.344/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°765/2017/DTM-GO 861.345/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°769/2017/DTM-GO 861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°754/2017/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°753/2017/DTM-GO-180 dias 862.299/2011-COMERCIAL DE AREIA TAPERA LTDA ME-OF. N°752/2017/DTM-GO-180 dias 861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°755/2017/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°756/2017/DTM-GO-180 dias 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°775/2017/DTM-GO-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TO- POGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°773/2017/DTM-GO 861.343/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°768/2017/DTM-GO 861.344/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°766/2017/DTM-GO 861.345/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°770/2017/DTM-GO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 860.815/1991-JOSÉFA DE FATIMA DIAS DA SILVA - PLG N°002/2017 de 05/06/2017 - Prazo 05 anos 861.041/2011-JOSEFA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA - PLG N°003/2017 de 05/06/2017 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.584/2014-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNA- BE-Registro de Licença N°046/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 21/02/2019 861.499/2015-AMÉRICA ALVES DA SILVA-Registro de Licença N°043/2017 de 01/06/2017-Vencimento em 14/12/2017 860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-Registro de Licença N°042/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 14/04/2020 860.626/2016-JOSE CARDOSO LOURENÇO-Registro de Licença N°044/2017 de 05/06/2017-Vencimento em 17/10/2017 860.739/2016-RAFAEL DOS SANTOS LOURENÇO-Registro de Licença N°045/2017 de 05/06/2017-Vencimento em 09/12/2022 861.503/2016-JOÃO BERNARDINO SILVEIRA-Registro de Licença N°041/2017 de 29/05/2017-Vencimento em 21/11/2020 860.173/2017-AGUINALDO JOSÉ ANACLETO-Registro de Licença N°040/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 06/04/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.413/2016-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS- OF. N°723/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.291/2017-MARINHO PEREIRA BRAGA-OF. N°743/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.300/2017-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO-OF. N°736/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.306/2017-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO-OF. N°742/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.383/2017-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°739/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.387/2017-ANTONIO DONIZETE DE AMORIM-OF. N°743/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO-OF. N°751/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.394/2017-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-OF. N°749/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.395/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME-OF. N°750/DNPM/DTM- SCTM/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 861.990/2012-MARCIA MARIA MACHADO 860.188/2013-MARCO ANTONIO CURADO SOUZA 860.682/2014-SIMIÃO BORGES VIEIRA 860.296/2015-DANIEL BELCHIOR CAMARGO 860.519/2015-EDSON MATEUS DA SILVA 860.591/2015-JOSÉ MARIA BARROS 861.518/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 860.106/2016-ELEUMAR CAETANO DO CARMO 860.488/2016-JOÃO MARIA BERQUO FILHO 860.728/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA 860.026/2017-ADEMAR DA COSTA FREIRE 860.176/2017-CERÂMICA TAPUIA LTDA 860.197/2017-TEREZA NATIVIDADE DA COSTA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR 860.388/2017-RONY FELIX RODOVALHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.091/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:143/2015 - Vencimento em 16/02/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.560/2009-RUI CRISTINO BARBOSA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 860.969/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.092/2016-CARNEIRO SERVICOS DE CONSULTO- RIA, PROJETOS E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.064/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.036/2017-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.-OF. N°804/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.237/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.212/2009-J FERNANDO TAJRA REIS 806.126/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA 806.764/2010-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI. 806.314/2011-CERAMICA FORTES LTDA 806.431/2011-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO 806.148/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 806.149/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 806.266/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.267/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.268/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.147/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°105/2017 806.183/2013-GESSO INTEGRAL LTDA - AI N°110/2017 806.190/2013-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - AI 806.199/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°39/2017 806.200/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°38/2017 806.115/2014-JOSÉ DOS REMEDIOS DOS SANTOS - AI