DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, por decisão judicial AUTORIZA a indisponibilidade de direitos minerários, em abster de conceder qualquer tipo de Licenciamento, Portaria de lavra ou Guia de Utilização, de titularidade de GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA - CNPJ 00.323.032/0001-28, conforme Decisão Judicial do processo nº 0006897-35.2010.4.02.5001, expedido pelo Juiz de Direito Dr. Rodrigo Reiff Botelho da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

851.211/1980-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- Arrendatário:HANNAVILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 - Termino do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-MANIFESTO DE MINA Nº 461/1936- Cessionário:815.583/2017-INDÚSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA.- CNPJ 83.286.500/0001-69

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.301/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.302/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.303/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.304/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.305/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.306/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.307/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.308/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.309/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.310/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.311/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.312/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 166.313/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÕES, BENEFICIAMENTOS E COMÉRCIO DE MARMORE, GRANITOS E CALCÁRIO DO ESPÍRITO SANTO- CPF ou CNPJ - DNPM 896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA-Portaria de Lavra N° 125/2005

Exequente:JOACI GOMES- CPF ou CNPJ - DNPM 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1956)

860.406/2015-FRANCISCO RUFINO DE CARVALHO

Victor Hugo Froner Bicca