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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
221
Página
133

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°7413/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.762/2020

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  • Trecho do ato

    832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2798/2020/DIREM-MG/GER-MG

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Despacho

Relação nº 354/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-GNAISSE (uso como agregado na construção civil (Brita)-REDUTO/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA- Área de 277,07 ha para 49,90 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-JAPARAÍBA e LAGOA DA PRATA/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°7413/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.762/2020

832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°7414/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref.930.763/2020

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- AI N°7419/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.764/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2812/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2798/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°2830/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-MINÉRIO DE FERRO- CONCESSÃO DE LAVRA 249 DE 10/10/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°548/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.385/2014-SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2694/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.068/2014-ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EIRELI ME-OF. N°2687/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME-OF. N°2685/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-OF. N°2683/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.509/2014-DAVID DE SOUZA PASSOS FILHO ME-OF. N°2681/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.919/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2707/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.425/2014-QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°2705/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.366/2014-EMERSON DO CARMO GUIMARÃES-OF. N°2701/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2745/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°2737/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°2739/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS-OF. N°2741/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.319/2000-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-OF. N°2743/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRAÇÃO ME-OF. N°2735/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2733/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.055/2014-CAJUÍ MINERADORA LTDA-OF. N°2731/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.775/2014-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°2727/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.601/2014-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDA ME-OF. N°2729/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.284/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2721/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2725/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.283/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2719/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.920/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2715/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.921/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2717/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.385/2014-SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2695/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.068/2014-ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EIRELI ME-OF. N°2688/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME-OF. N°2686/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-OF. N°2684/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.509/2014-DAVID DE SOUZA PASSOS FILHO ME-OF. N°2682/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.919/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2708/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.425/2014-QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°2706/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.366/2014-EMERSON DO CARMO GUIMARÃES-OF. N°2702/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2746/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°2738/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°2740/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS-OF. N°2742/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.319/2000-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-OF. N°2744/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRAÇÃO ME-OF. N°2736/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2734/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.055/2014-CAJUÍ MINERADORA LTDA-OF. N°2732/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.775/2014-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°2728/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.601/2014-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDA ME-OF. N°2730/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.284/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2723/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.283/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2720/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.920/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2716/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.921/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2718/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2726/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.406/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°446/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

830.849/2005-JAIR RIBEIRO MAGALHÃES E CIA LTDA. ME-OF. N°444/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°514 /2020/UAGV-MG-GER-MG

832.594/2013-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°3252/2020/DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2020, p. 133

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