Despacho Relação nº 108/2020

Despacho

Relação nº 108/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.371/2017-PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°440/2020

870.616/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°439/2020

872.592/2015-PIEDADE EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°446/2020

871.262/2017-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°448/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.797/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- Cessionário:GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS DE OBRAS LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.729/0001-02- Alvará n°171/2018

870.918/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:MINERAÇÃO SUPREMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.966.437/0001-38- Alvará n°9487/2016

870.972/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Cessionário:SUINORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 29.403.314/0001-17- Alvará n°7459/2013

874.739/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9130/2015

870.078/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.447.356/0001-42- Alvará n°3603/2019

871.157/2019-EPAMINONDAS NASCIMENTO SANTOS- Cessionário:SANTA CRUZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 35.633.013/0001-82- Alvará n°7402/2019

871.494/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:NEW CENTURY EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ESTANHO LTDA- CPF ou CNPJ 33.247.678/0001-22- Alvará n°2018/2019

870.763/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°8201/2018

872.431/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- Cessionário:W.A MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.879.154/0001-05- Alvará n°3622/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.467/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4013/2017

874.756/2011-UNION ROCHAS LTDA.-ALVARÁ N°9139/2015

871.522/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11422/2016

871.521/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11421/2016

871.473/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11201/2016

871.470/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11200/2016

871.519/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11209/2016

871.476/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11202/2016

871.456/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11198/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.160/2016-ZUMBI MINERACAO LTDA ME-ALVARÁ N°1.120/2017

871.899/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-ALVARÁ N°2280/2017

873.073/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°7821/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.068/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.067/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.066/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.065/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.063/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.062/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.048/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.047/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

870.837/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.450/2016-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA

871.496/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

871.431/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

871.430/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

870.042/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

870.332/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

871.197/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

871.969/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-Areia-Camaçari/BA

871.175/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Sienito-Bom Jesus da Lapa e Riacho de Santana/BA

870.955/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-Quartzito-Juazeiro/BA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.366/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1.430,61ha para 878,49ha-Quartzito-Oliveira dos Brejinhos/BA

871.321/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- Área de 893,42ha para 455,78ha-Sienito-Itapetinga/BA

871.011/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 998,00ha para 832,57ha-Quartzito-Piatã/BA

871.010/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 999,89ha para 350,35ha-Quartzito-Piatã/BA

871.003/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 996,75ha para 676,35ha-Quartzito-Novo Horizonte e Piatã/BA

870.609/2016-CRISTAL WHITE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 958,63ha para 220,75ha-Quartzito-Caturama e Rio do Pires/BA

870.058/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 947,34ha para 663,04ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA

870.057/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 969,17ha para 747,58ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA

871.208/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Área de 581,50ha para 435,48ha-Quartzito-Campo Formoso,Juazeiro e Jaguarari/BA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.808/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME

871.537/2012-VAMTEC MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA- Alvará n°2090/2019 - Cessionario:870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 32.176.674/0001-38

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

874.657/2011-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°445/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.584/2017-JOSE ANTONIO PEREIRA BARBOSA 55746322504

870.948/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente