Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 361/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.980/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°346/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.979/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°345/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.978/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°344/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.378/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°343/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.077/2018-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°338/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.735/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°351/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

833.119/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°350/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.737/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°352/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.738/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°353/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.740/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°354/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°2636/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.304/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-OF. N°2565/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.416/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°3298/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.882/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°1270/2018

830.883/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°1271/2018

830.534/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°611/2018

830.391/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°2945/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-PEDRA DOURADA/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 137/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°568/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.889/1982-VALE S A-OF. N°562/2020/DFMIM-MG/GER-MG

001.016/1963-VALE S A-OF. N°564/2020/DFMIM-MG/GER-MG

012.360/1967-VALE S A-OF. N°566/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.097/1984-VALE S A-OF. N°561/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°550/2020/DFMIM-MG/GER-MG

806.973/1968-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°525/2020/DFMIM - MG/GER - MG

003.354/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°532/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°529/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.828/1997-AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LTDA.-OF. N°2583/2020/DFMNM-MG/GER-MG

812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2579/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.889/1982-VALE S A- AI Nº 5110/2020

001.016/1963-VALE S A- AI Nº 5112/2020

012.360/1967-VALE S A- AI Nº 5109/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°551/2020/DFMIM-MG/GER-MG

806.973/1968-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°526/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI N° 8468/2020/GER-MG/DFMIM-MG - Ref. 933.976/2020

003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 8736, 8739, 8740, 8741, 8742, 8743, 8745, 8748, 8749/2020/GER-MG/DFMIM-MG - Ref:( 934.144/2020, 934.145/2020,934.146/2020,934. 147/2020, 934.148/2020, 934.149/2020, 934.151/2020, 934.152/2020 e 934.153/2020)

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CALCÁRIO- CONCESSÃO DE LAVRA 115 DE 19/05/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.256/2009-WANDER JOSÉ DOS REIS ME-OF. N° 547/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.595/2005-VALE S A-OF. N°544/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.499/1999-VALE S A-OF. N°545/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.768/2002-VALE S A-OF. N°546/2020/DFMIM-MG/GER-MG

006.670/1967-VALE S A-OF. N°549/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.014/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2594/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.013/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2595/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.012/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2596/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.011/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2597/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.185/2011-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°2602/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.190/1976-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2599/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.154/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME-OF. N°2600/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°2601/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.010/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°2598/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.824/1989-VAM EMPRENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2588/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.628/1979-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°2589/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.934/2011-AS FERRÃO ME-OF. N°2754/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.448/2020-CERÂMICA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°2581/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.589/2019-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2577/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°2586/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.798/2017-MIGUEL MARCOS GONÇALVES-OF. N°3111/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.315/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°324/2020/SECOR-MG/GER-MG e Otacílio da Cunha Pereira

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.234/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-OF. N°2661/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente