Alvará n°5311/2011 - Cessionario:826.209/2014; 826.210/2014; — página do DOU de 27/03/2014

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.532/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.533/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.534/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.535/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.536/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.537/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.538/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.539/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.540/2013-ABADIO LUCIANO CORREA JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 215/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.665/2011-HUMBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZA- SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 64/2014-2.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:21/02/2018 832.319/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 74/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF 19/11/2017 ou emissão da Portaria da Lavra Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS-LEOPOLDI- NA/MG, CATAGUASES/MG - Guia n° 81/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/07/2014 832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 76/2014-2.544 toneladas/ano-Quartzito- Validade:27/11/2017 RELAÇÃO N o- 216/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.038/2005-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-OF. N°665/14-DGTM 830.983/2007-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-OF. N°667/14-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.475/1974-GERALDO THEODORO ARRUDA-OF. N°705/14-DGTM 831.665/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°851/14-DGTM 830.895/1989-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°495/14-DGTM 831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°631/14-DGTM 831.143/2003-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°704/14-DGTM 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°703/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.475/1974-GERALDO THEODORO ARRUDA-OF. N°706/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°496/14-DGTM 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP-OF. N°584/14-DGTM RELAÇÃO N o- 219/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.686/2010-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3754/11 - Cessionario:830.307/2014 e 830.309/2014-SIDERURGIA SANTO ANTÔ- NIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09 832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°10.205/13 - Cessionario:830.112/2014- MARIA ANGÉLICA DE FREITAS REIS ME- CPF ou CNPJ 17.939.705/0001-71 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.832/2004-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- Cessionário:GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 32.476.996/0001-00- Alvará n°3033/05 830.658/2006-PM LAURETH GRANITOS ME- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°13110/07 830.405/2012-DURANDE GRANITOS LTDA- Cessionário:CHALÉ GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.557.037/0001-80- Alvará n°5629/12 831.402/2013-JOSE SERGIO DE SOUZA ME- Cessionário:AREAL FERRENSE LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.443.664/0001-53- Alvará n°12.118/13 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 827.112/2013-OXFORD MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-OF. N°656/2014/DGTM/DNPM/PR 827.086/2013-MARIA CRISTINA KRAVETZ-OF. N°639/2014/DGTM/DNPM/PR 827.103/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°651/2014/DGTM/DNPM/PR 827.130/2013-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°648/2014/DGTM/DNPM/PR 827.132/2013-LEONARDO VON LINSINGEN-OF. N°650/2014/DGTM/DNPM/PR 826.192/2014-JUVANILDO SALVINO-OF. N°534/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°2513/2011 - Cessionario:826.189/2014- ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.716.218/0001-72 826.075/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Alvará n°5311/2011 - Cessionario:826.209/2014; 826.210/2014; 826.211/2014; 826.212/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FER- REIRA- CPF ou CNPJ 028.043.099-08 827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 - Cessionario:826.206/2014-AREAL DURAL LTDA- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°530/2014 Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.235/2010-MARIA SALETE DIAS GATTI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.740/2011-JOÃO CLOVIS DE MEDEIROS- Cessionário:CERÂMICA CURIUVA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.350.049/0001-62- Alvará n°19219/2011 826.922/2011-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- Cessionário:AVL PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.120.205/0001-39- Alvará n°5225/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR - Guia n° 26/2014-50.000TONELA- DAS-BASALTO- Validade:11/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.289/1997-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°629/2014/DGTM/DNPM/PR 826.008/2003-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°630/2014/DGTM/DNPM/PR 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RI- BAS LTDA M.E-OF. N°633/2014/DGTM/DNPM/PR 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RI- BAS LTDA M.E-OF. N°632/2014/DGTM/DNPM/PR 826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°984/2013/DGTM/DNPM/PR 826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°645/2014/DGTM/DNPM/PR Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELU- LOSE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.338/2003-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- AL- VARÁ n° 4711/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA- CNPJ 10.913.413/0001-10 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.146/2007-INDUSTRIA DE BEBIDAS SOBRADINHO LTDA-OF. N°532/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.101/2014-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME-Registro de Licença N°07/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 21/01/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 826.697/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA-OF. N°332/2014/DGTM/DNPM/PR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL PORTARIA N o- 45, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindolhe as atribuições dispostas no item 4.1, alínea "g" da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução nº 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) para medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovado pela Portaria Inmetro n° 431/2007, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . RELAÇÃO N o- 33/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 07/05/2007 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 18/2014-Publicada no DOU de 21/02/2014- Processo nº 826.004/2013 - Evento nº 749 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Construtora Realeza Ltda. CNPJ: 15.845.795/0001-06. - Processo de Cobrança Nº 987.015/2011, Decisão Nº 27/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 18.939,97. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação do recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Águas e Minerais da Amazônia Ltda. CNPJ: 04.151.709/0001-49. - Processo de Cobrança Nº 986.342/2013, Decisão Nº 29/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2014 ARQUIVAMENTO DA NOTIFICAÇÃO CFEM(Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento) publicado no DOU dia 18/03/2014 - Seção I - Relação 29/2014 - página 47 915.275/2014 - Ed & Ed Mineração Ltda - CNPJ nº 05837011-44 - (Processo Minerário nº 812.675/1969) RELAÇÃO N o- 35/2014 FASE DE DISPONIBILIDADE TORNA S/ EFEITO DESPACHO PUBLICADO(1864) 815.490/1994 - Tecnomin Mineração Ltda - OF. Nº 6141/2008 - DOU de 18/12/2008 - Seção I - Relação nº 86/2008 - Página 125. RICARDO MOREIRA PEÇANHA