DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 115/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.271/2009-ROBSON ANTONIO GUIMARAES -Alvará N°6537/2019

870.991/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°1045/2020

871.591/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°1267/2020

870.386/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA -Alvará N°3661/2019

870.097/2019-ALBERTO NEVES SILVA -Alvará N°3608/2019

871.244/2018-EDUARDO LIMA -Alvará N°5872/2019

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- OF. N° 451/2020

Defere pedido de reconsideração(262)

872.611/2015-MINERADORA UBAX LTDA

872.631/2015-MINERADORA UBAX LTDA

872.610/2015-MINERADORA UBAX LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.611/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°470/2020

871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°472/2020

870.817/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°476/2020

870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON-OF. N°471/2020

871.208/2018-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79/2020

871.332/2019-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS-OF. N°479/2020

870.872/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°488/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.812/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°7184/2019

871.427/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°11719/2016

871.426/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°11718/2016

870.389/2020-JEFSON FERREIRA ALMEIDA- Cessionário:CANA BRAVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.797.976/0001-47- Alvará n°2736/2020

870.897/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME- Cessionário:NEW MINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.306.117/0001-08- Alvará n°3866/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.592/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

870.084/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

870.086/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

870.087/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

870.091/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

870.092/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.054/2015-G 4 ESMERALDA

871.055/2015-G 4 ESMERALDA

871.056/2015-G 4 ESMERALDA

872.155/2017-3 S LTDA

870.088/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.799/2018-EDUARDO LIMA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.233/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:870.822/2016-Francisco José dos Anjos

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.242/2019-JOSE DARCY NOGUEIRA -Alvará N°6256/2019Área reduzida de 1.282,05ha para 48,85ha

870.268/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA. -Alvará N°3.168/2020Área reduzida de 653,68ha para 49,80ha

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°3094/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.395/2019-PABLO G CERQUEIRA- Alvará n°3688/2019 - Cessionario:871.080/2020-V .DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CPF ou CNPJ 14.387.268/0001-32

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.962/2000-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°463/2020

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°482/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

871.435/2015- MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.649/2020-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

870.573/2020-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI

870.197/2020-ROQUE DE JESUS SANTOS

870.366/2020-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.870/2020-WENDER BRAMBILA PETERLI

870.099/2020-AMAURI AVELINO TOLEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.053/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°61/2020/CAREAS-BA/DIREM-BA/GER-BA

870.952/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°477/2020

870.058/2019-OCTÁVIO PESSOA ARAGÃO FILHO-OF. N°487/2020

870.987/2019-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°485/2020

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.397/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA

870.452/2020-JOSUE FERREIRA DA SILVA

870.432/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA

870.036/2020-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME

870.223/2020-BEGE BAHIA MARMORE LTDA

870.450/2020-SILVAIR GARCIA DA SILVA 03184535762

870.451/2020-SILVAIR GARCIA DA SILVA 03184535762

870.560/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente