DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.099/2017-MUNIR SADEQ RAMUNIEH

868.137/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA

868.140/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.121/2017-ÁGUAS DO TRIUNFO LTDA EPP-OF. N°23/2018

868.122/2017-ÁGUAS DO TRIUNFO LTDA EPP-OF. N°23/2018

868.001/2018-ROBERTO DIAS-OF. N°21/2018

868.002/2018-ROBERTO DIAS-OF. N°21/2018

868.009/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA-OF. N°59/2018

868.010/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA-OF. N°59/2018

868.011/2018-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°106/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.083/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.085/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.086/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.087/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.088/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.089/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE POR DO SOL - EMBALAGENS: 200 ML(SEM GÁS) E 3005 ML (SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N° 01/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°160/2018

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°130/2018

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°129/2018

Aceita defesa apresentada(475)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°161/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Licenciamento N°:17/2004 - Prorrogado por ATÉ 14/12/2018 ano(s)

868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME- Licenciamento N°:05/2009 - Prorrogado por ATÉ 01/08/2022 ano(s)

868.278/2013-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Licenciamento N°:15/2016 - Prorrogado por ATÉ 03/08/2021 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME

868.247/2013-W. BARIZOM EIRELI ME

868.005/2014-TAKARA & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°221.44.003/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°127/2018

868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°134/2018

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°131/2018

868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°62/2018

868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°103/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.357/2009-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.151/2017-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR

868.154/2017-FERNANDO LEMES DE OLIVEIRA

868.160/2017-OSVALDO MACIEL MONTEIRO

868.184/2017-ECOMIX PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto