Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 72/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 79
Seu processo
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317 Despacho Relação nº 72/2020
800.187/2013ARISTON ARAÚJO CAJATY-Metapiroxenito, Metagabronorito-Caucaia/CE
30 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 800.440/2017
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-FRECHEIRINHA/CE, TIANGUÁ/CE - Guia n° 20/2020-12.000toneladas-Argila- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 800.105/2018
ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VULCANO EXP. MINERAÇÃO EXP. E IMP. LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08
Alvará n°2953/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.582/2016
MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
OF. N°267/2020
- 800.401/2016
LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA
OF. N°264/2020
- 800.139/2017
FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA
OF. N°270/2020
- 800.452/2016
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°271/2020
- 800.379/2016
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°269/2020
- 800.607/2016
TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME
OF. N°274/2020
- 800.007/2017
SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°280/2020
- 800.260/2015
BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
OF. N°281/2020
- 800.100/2017
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°282/2020
- 800.763/2015
ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. ME
OF. N°284/2020
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 800.691/2016
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Quartzito-Aiuaba/CE
- 800.246/2013
ARISTON ARAÚJO CAJATY-Nefelina Sienito, Brecha Vulcanoclástica-Caucaia/CE
- 800.187/2013
ARISTON ARAÚJO CAJATY-Metapiroxenito, Metagabronorito-Caucaia/CE
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 800.008/2018
NT MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:GT DA SILVA EIRELI - ME- CNPJ 01.546.153/0001-00- Registro de Licença N° 36/2020 - ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/09/2039
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 800.481/2015
MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-BANABUIÚ/CE - Guia n° 21/2020-16.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.127/2020
FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM
OF. N°258/2020
- 800.114/2020
VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°259/2020
- 800.125/2020
P J DE CARVALHO POLI
OF. N°261/2020
- 800.127/2020
FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM
OF. N°263/2020
- 800.123/2020
EDUARDO REIS DE MENEZES
OF. N°262/2020
- 800.133/2020
BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
OF. N°265/2020
- 800.132/2020
BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
OF. N°266/2020
- 800.131/2020
SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
OF. N°268/2020
- 800.151/2020
TALES FARIAS GOMES
OF. N°273/2020
- 800.149/2020
AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI
OF. N°272/2020
- 800.145/2020
NOVA POTASH AGRICULTURA S.A
OF. N°275/2020
- 800.144/2020
NOVA POTASH AGRICULTURA S.A
OF. N°279/2020
- 800.283/2020
BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°283/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 800.159/2020
SAFIRA MINING E STONES LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 72/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-FRECHEIRINHA/CE, TIANGUÁ/CE - Guia n° 20/2020-12.000toneladas-Argila- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.105/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VULCANO EXP. MINERAÇÃO EXP. E IMP. LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°2953/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.582/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°267/2020
800.401/2016-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°264/2020
800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°270/2020
800.452/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°271/2020
800.379/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°269/2020
800.607/2016-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°274/2020
800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°280/2020
800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°281/2020
800.100/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°282/2020
800.763/2015-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. ME-OF. N°284/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.691/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Quartzito-Aiuaba/CE
800.246/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-Nefelina Sienito, Brecha Vulcanoclástica-Caucaia/CE
800.187/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-Metapiroxenito, Metagabronorito-Caucaia/CE
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.008/2018-NT MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:GT DA SILVA EIRELI - ME- CNPJ 01.546.153/0001-00- Registro de Licença N° 36/2020 - ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/09/2039
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-BANABUIÚ/CE - Guia n° 21/2020-16.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.127/2020-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM-OF. N°258/2020
800.114/2020-VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°259/2020
800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°261/2020
800.127/2020-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM-OF. N°263/2020
800.123/2020-EDUARDO REIS DE MENEZES-OF. N°262/2020
800.133/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°265/2020
800.132/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°266/2020
800.131/2020-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°268/2020
800.151/2020-TALES FARIAS GOMES-OF. N°273/2020
800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI-OF. N°272/2020
800.145/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°275/2020
800.144/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°279/2020
800.283/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°283/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.159/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.187/2013
- 800.440/2017
- 800.105/2018
- 800.582/2016
- 800.401/2016
- 800.139/2017
- 800.452/2016
- 800.379/2016
- 800.607/2016
- 800.007/2017
- 800.260/2015
- 800.100/2017
- 800.763/2015
- 800.691/2016
- 800.246/2013
- 800.008/2018
- 800.481/2015
- 800.127/2020
- 800.114/2020
- 800.125/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2020, p. 79