Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.955/2009-PEDREIRA PAIM LTDA-Registro de Licença n°72/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 17.06.2029 811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença n°082/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 10.09.2013 811.138/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-Registro de Licença n°086/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 29.09.2012 811.260/2010-TERRAPLANAGEM SIGNORI LTDA ME- Registro de Licença n°73/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 16.12.2014 810.068/2011-CERÂMICA A P LTDA-Registro de Licença n°085/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 17.06.2013 810.504/2011-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA-Registro de Licença n°80/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 05.04.2016 810.775/2011-RICCI E CIA LTDA-Registro de Licença n°079/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 29.02.2016 810.855/2011-MIRIAM ACAUAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA.-Registro de Licença n°078/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 02.01.2016 811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°068/2012 de 27.03.2012-Vencimento em 811.443/2011-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença n°088/2012 de 02.04.2012-Vencimento em 30.09.2014 810.015/2012-TOMAZINI TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°074/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 22.12.2016 810.063/2012-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-Registro de Licença n°081/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 12.01.2014 810.080/2012-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LT- DA ME-Registro de Licença n°075/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 13.09.2013 810.086/2012-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUS- NELLO-Registro de Licença n°069/2012 de 27.03.2012-Vencimento em 10.01.2014 810.087/2012-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Registro de Licença n°070/2012 de 27.03.2012-Vencimento em 10.01.2014 810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LT- DA.-Registro de Licença n°071/2012 de 28.02.2012-Vencimento em 31.12.2012 810.187/2012-RENI JOÃO GUADAGNIN-Registro de Licença n°087/2012 de 02.04.2012-Vencimento em 01.08.2016 810.188/2012-ALVARO MARCOS S. CORREA ME-Registro de Licença n°083/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 05.01.2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.567/2009-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA 810.568/2009-FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 810.296/2010-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME 811.059/2010-ZILMAR LUIZ DA SILVA 810.959/2011-LEONIR ROQUE SALVADOR 810.012/2012-HELIO ALFONSO STRASSBURGER 810.088/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA 810.092/2012-VALÉRIO JOÃO DALL'AGNO 810.178/2012-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.383/2008-VALDOMIRO JOSÉ PACHECO 811.087/2008-TANIA DA SILVA ESSI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.335/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁ- LIA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.317/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°022/2012 de 21.03.2012 810.318/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°023/2012 de 21.03.2012 810.319/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°024/2012 de 21.03.2012 810.320/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°025/2012 de 21.03.2012 810.327/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO- Registro de Extração N°026/2012 de 26.03.2012 810.339/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO- Registro de Extração N°028/2012 de 27.03.2012 810.341/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°029/2012 de 27.03.2012 810.357/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁ- LIA- Registro de Extração N°027/2012 de 26.03.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.306/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN- CIO AIRES- Registro de Extração N°030/2012 de 30.03.2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.162/2006-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.830/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA RELAÇÃO Nº 19/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.016/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 810.017/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 810.400/1987-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 810.021/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 811.332/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 811.334/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 811.335/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 811.336/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 810.001/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 810.114/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 810.116/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 810.117/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111 810.397/2005-ROGÉRIO LUIZ DIAS MORAES-OF. N°088 811.230/2011-ROMAR FRANCESQUET E CIA LTDA-OF. N°082 811.311/2011-FRANCISCO JOSÉ COELHO-OF. N°086 811.312/2011-FRANCISCO JOSÉ COELHO-OF. N°087 810.285/2012-LUIZ RENATO PIEROBOM IRUME-OF. N ° 11 7 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.684/1999-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA- OF. N°083 810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA-OF. N°090 811.200/2010-ALBERTO FRANCISCO RUSSO-OF. N°091 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-carvão mineral e areia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 810.316/2009-GILBERTO JOSE SILVESTRO - PLG N°01/2012 de 15.03.2012 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.202/2004-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- NOT Nº085 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 802.673/1978-JONAS RICHETTI-OF. N°092 810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI-OF. N°108 810.044/2002-BASALTO 3Z LTDA ME-OF. N°093 810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°084 810.834/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO VIVAN LTDA ME-OF. N°095 810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA-OF. N°107 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI- Registro de Licença No.:213/1982 - Vencimento em 05.10.2016 810.136/2001-SIMIL TERRAPLENAGEM E TRANSPOR- TE LTDA- Registro de Licença No.:1931/2001 - Vencimento em 29.02.2014 810.096/2003-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- Registro de Licença No.:2635/2003 - Vencimento em 17.02.2022 810.834/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO VIVAN LTDA ME- Registro de Licença No.:042/2007 - Vencimento em 09.07.2015 810.231/2007-OLARIA DALZOCHIO LTDA- Registro de Licença No.:089/2007 - Vencimento em 01.02.2017 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:114/2007 - Vencimento em 25.02.2013 810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME- Registro de Licença No.:226/2011 - Vencimento em 16.02.2013 810.536/2009-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME- Registro de Licença No.:125/2011 - Vencimento em 02.03.2014 810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA- Registro de Licença No.:134/2010 - Vencimento em 28.02.2013 810.249/2010-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI ME- Registro de Licença No.:066/2010 - Vencimento em 10.08.2015 810.451/2011-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- Registro de Licença No.:080/2011 - Vencimento em 08.03.2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.169/2007-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA 810.051/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & 811.182/2009-CERAMICA ZELTON Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER-Registro de Licença n°084/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 06.06.2013 810.353/2012-DARCI CARLOS PIMENTEL-Registro de Licença n°076/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 01.09.2016 810.356/2012-EMERSON ETGETON-Registro de Licença n°77/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 11.07.2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.026/2010-ALBERTO BORDIGNON-OF. N°094 810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°100 811.262/2011-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP.-OF. N°106 811.358/2011-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA-OF. N°097 811.359/2011-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°099 811.496/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°119 810.065/2012-FLÁVIO OLIVEIRA-OF. N°118 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.414/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO- Registro de Extração N°031/2012 de 30.03.2012 810.415/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO- Registro de Extração N°032/2012 de 30.03.2012 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.456/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°32- DOU de 15.09.2005 810.307/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°25- DOU de 30.08.2006 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.337/2005-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 33/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.369/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.371/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.239/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.510/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A 886.511/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A 886.513/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A 886.036/2011-ABC ACRE COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.475/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°235/2012 886.475/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°235/2012 886.476/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°234/2012 886.477/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°233/2012 886.049/2008-UMARLEI MARTINS BORGES-OF. N°338/2012 886.408/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA-OF. N°337/2011 886.357/2010-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT- DA-OF. N°333/2012 886.041/2011-CAIO VINICIUS CORBARI-OF. N°342/2012 886.154/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A.-OF. N°361/2012 886.425/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°357/2012 886.426/2011-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ-OF. N°358/2012 886.544/2011-FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA-OF. N°341/2012 886.552/2011-S A PROJETOS E ENGENHARIA TECNI- CA LTDA-OF. N°343/2012 886.604/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°360/2012 886.605/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°360/2012 886.605/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°360/2012 886.607/2011-AREAL PANORAMA LTDA-OF. N°283/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.118/2005-CRISTAIS IND.E COM.IMP. E EXPO. LT- DA 886.082/2011-RICARDO CHIULLO ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.372/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)