Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 402/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.695/2006-VALE S A-OF. N°3442/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3449/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°3450/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.157/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°565/2020/UAGV-MG/GER-MG

834.156/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°564/2020/UAGV-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°9063/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.199/2020)

Despacho publicado(256)

830.492/2019-G A M STONE LTDA-3413/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia n° 169/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE SILÍCIO (QUARTZO) (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.684/2016-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-Gnaisse-Betim/MG

834.167/2008-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil )-PASSA TEMPO/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.239/2018-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1.105,38 ha para 262,56 ha-GABRO (Uso ornamental e revestimento)-SANTOS DUMONT/MG

Aceita defesa apresentada(241)

834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Barragem: Vargem Grande,BARRAGEM CIANITA 1;BARRAGEM CIANITA 2;BARRAGEM MARAVILHAS II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-AI. N°9541,9542,9545,9551/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.934.589/2020;934.590/2020;935.591/2020;934.597/2020 )

Barragem: Capim Branco-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-004.909/1962-AI. N°9428/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.934.530/2020)

BARRAGEM PRINCIPAL-VALE S A-001.016/1963-AI. N°9474/2020/GER - MG/DISBM - MG -(Ref.934.556/2020)

Barragem: B3 - BARRAGEM DICÃO - BARRAGEM SUL(CORREGO DO CANAL) - BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S A-930.021/2004-AI. N°9513, 9512,9511 e 9510/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref. 934.563/2020, 934.564/2020,934.565/2020 e 934.566/2020

BARRAGEM 5 (MUTUCA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.787/1988-AI. N°9476/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.557/2020)

Barragem: Galego-VALE S A-930.770/1981-AI. N°9419/2020/GER-MG/DISBM-MG -( Ref.934.525/2020)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3374/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.882/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3351/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-IJACI/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 153/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ ano;10.000 toneladas/ ano e 3.000 toneladas/ano-ARGILA REFRATÁRIA (uso industrial) ;AREIA (uso industrial) e CAULIM (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

834.993/2011-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 151/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 185/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-25.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.784/2005-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-MARIANA/MG - Guia n° 180/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas /ano-ESTEATITO (uso ornamental e Revestimento) (ROM)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.337/1990-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-MARIANA/MG - Guia n° 187/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.800 toneladas/ano-ESTEATITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA-PRATÁPOLIS/MG - Guia n° 181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (agregado de uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.923/2012-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CANA VERDE/MG - Guia n° 176/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ ano-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

834.301/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n° 186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°3433/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°3411/2020 - DIREM/ANM/MG

832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°566/2020/UAGV-MG-GER-MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente