requerimento de Lavra — página do DOU de 21/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°4.116/2011 SR/DNPM/ES 896.385/2002-MINERADORA SANTA MÔNICA LTDA- ME-OF. N°4.109/2011 SR/DNPM/ES 896.350/2010-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.187 /2011 SR/DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.090/1987-SÃO LOURENÇO ARGILAS LTDA-OF. N°943/2011 SR/DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-COLATI- NA/ES - Guia n° 0053/2011-15.800t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.967/1995-SELECTA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°9.882/2000 - Cessionário: TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°4.144/2011 SR/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Poço Santa Helena - Água Mineral Natural Linhágua - 20L.- LINHA- RES/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 932/2011 SR/DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 273, 274 e 275/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA-OF. N°4.186/2011 SR/DNPM/ES 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.156/2001 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.188/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°24/2011 de 27/05/2010-Vencimento em 2,5 anos (dois anos e meio) a contar da data da publicação 896.187/2011-AREEIRO CRUZ LTDA ME-Registro de Licença n°25/2011 de 27/05/2010-Vencimento em 7,5 (sete anos e meio) a contar da data da publicação 896.236/2011-MAIS INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°23/2011 de 22/08/2011-Vencimento em 22/02/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.192/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.177/2011 SR/DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 896.606/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME RELAÇÃO N o- 2 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.034/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA 896.071/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA 896.349/2010-LISIANE NAZARÉ DA SILVA 896.156/2011-MAURO DANIEL DEORCE 896.463/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 896.465/2011-DELTA MINERAÇÃO LTDA 896.466/2011-MILTON SCHMIDT Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.185/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.510/2001-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP -Alvará N°10.374/2001 896.024/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8.495/2005 896.913/2006-ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS -Alvará N°6.053/2007 896.834/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA -Alvará N°10.904/2009 896.444/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.091/2009 896.445/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.092/2009 896.446/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.093/2009 896.447/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.094/2009 896.448/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.095/2009 896.449/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.096/2009 896.450/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.097/2009 896.451/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.098/2009 896.452/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.099/2009 896.453/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.100/2009 896.454/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.101/2009 896.455/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.102/2009 896.456/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.103/2009 896.457/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.104/2009 896.458/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.105/2009 896.459/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.106/2009 896.460/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.107/2009 896.461/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.108/2009 896.462/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.109/2009 896.463/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 896.464/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 896.465/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 896.466/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 896.467/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 896.468/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 896.469/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 896.470/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 896.471/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 896.472/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.291/2009 896.473/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.292/2009 896.474/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.293/2009 896.475/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.294/2009 896.476/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.289/2009 896.477/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.625/2009 896.528/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.626/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.282/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:06/2009 - Vencimento em INDETERMINA- DO RELAÇÃO N o- 2 6 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 896.606/2001 - EDITAL N° 0/2006 - Publicado DOU de 07/12/2006 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.784/2011-TATIANE MARIA DA COSTA 861.239/2011-JOSIMAR LOPES DA SILVA 861.368/2011-FERNANDO ALVES MUNDIM 862.055/2011-CLOVES AIRTON RODRIGUES PEREIRA 862.056/2011-CLOVES AIRTON RODRIGUES PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.764/2010-RINALDO PERSIANO-OF. N°1796/2011 861.547/2010-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1793/2011 861.550/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 861.075/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-OF. 861.515/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°1800/2011 861.546/2011-JESIEL MORAES MENEZES ME-OF. 861.786/2011-SELMA ALVES DE LELES-OF. 861.950/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- OF. N°1794/2011 861.951/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- OF. N°1794/2011 862.037/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 862.039/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 862.049/2011-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.-OF. 862.105/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR-OF. 862.129/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°1788/2011 862.130/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°1789/2011 862.132/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°1790/2011 862.133/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1787/2011 862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- OF. N°1794/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.250/2011-FRANCISCO ALVES FERREIRA 861.634/2011-TERTULIANO DE SOUZA LEMOS 862.206/2011-CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A. 862.207/2011-CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A. 862.208/2011-CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A. 862.217/2011-JONISVALDO DE RESENDE 862.251/2011-DANIELA ALVES DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.268/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2560/11- DGTM 831.084/2011-MARCOS FERREIRA LAMIM-OF. 831.854/2011-SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA-OF. 832.407/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.862/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA- Cessionário:DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA- CPF ou CNPJ 05.142.956/0001-41- Alvará n°15999/08 831.255/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°15237/09 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.562/1977-MINERAÇÃO PACULDINO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 806.562/1977-MINERAÇÃO PACULDINO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.832/1982-M.H MINERAÇÃO LTDA- AI N° 24/04- ARR/ECO-3ºDS/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.691/2010-SILVA MAIA AREEIRO LTDA-Registro de Licença n°3670/11 de 05/09/11-Vencimento em 27/07/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-OF. N°2565/11-DGTM 831.341/2011-JOSE JOAQUIM RIBEIRO-OF. N°2563/11- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.352/2011-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.752/2003-MARMORARIA AQUIDABAN CELSO LUIZ GARCIA