SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ — página do DOU de 21/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.462/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 832.968/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 833.566/2011-RUBENS WALTER DE OLIVEIRA 830.699/2012-VALE S A 833.839/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME 832.350/2013-ALMIR TADEU MIRANDA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.205/2007-EDSON FERNANDES DOS PRAZERES-AI N°15/2014-MG Aceita defesa apresentada.(1846) 831.205/2007-EDSON FERNANDES DOS PRAZERES Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 834.734/2007-LUIZ DE OLIVEIRA CASTRO RELAÇÃO N o- 722/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.704/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 830.861/2011-TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTI- MENTOS S A Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.350/2015-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CAS- TRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.456/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 833.086/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 830.271/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA 830.273/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA 830.278/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA 830.283/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA 830.572/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 831.083/2016-JR MINERAÇÃO LTDA 831.084/2016-JR MINERAÇÃO LTDA 831.526/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.527/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.528/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.529/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.531/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.595/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.596/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.597/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.598/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.515/2010-VALE S A -Alvará N°11573/2015 832.898/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará 833.245/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará N°7891/2015 832.118/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará 830.078/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO -Alvará N°6427/2015 830.595/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°6505/2015 830.668/2012-ERNANE MAURO ME -Alvará N°12735/2013 832.612/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO -Alvará 832.613/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO -Alvará 832.892/2012-JVM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°13485/2013 834.084/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 834.259/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO -Alvará 834.366/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO -Alvará N°13487/2013 834.367/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO -Alvará N°13488/2013 834.369/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO -Alvará N°13490/2013 834.413/2012-TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTI- MENTOS S A -Alvará N°1703/2014 830.133/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°6395/2015 830.135/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°6397/2015 830.137/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°6399/2015 830.139/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°6401/2015 830.141/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°6403/2015 830.142/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°6404/2015 830.143/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°6405/2015 830.144/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°6406/2015 833.453/2013-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA -Alvará N°12967/2015 833.454/2013-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA -Alvará N°491/2016 830.236/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL -Alvará N°10832/2015 830.237/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL -Alvará N°13498/2015 830.417/2014-ADRIANE NUNES CORDEIRO -Alvará N°13503/2015 831.399/2014-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LT- DA ME -Alvará N°1226/2016 831.321/2015-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6452/2016 830.401/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME -Alvará N°12243/2016 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.855/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA 833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 831.679/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CAS- TRO Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.679/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CAS- TRO RELAÇÃO N o- 723/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.044/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°377/2016-ERPM RELAÇÃO N o- 724/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.114/2010-GEOVALLE GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°11958/2013 RELAÇÃO N o- 725/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS- Área de 974,57 ha para 49,94 ha-Areia (uso na construção civil) 831.556/2013-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.- Área de 902,78 ha para 30,68 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.421/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-Diamante (beneficiado) 831.397/2012-GALANTE GRANITO LTDA ME-Arenito RELAÇÃO N o- 727/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.260/2015-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.245/2011-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.871/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°2490/2016-DGTM 830.872/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°2491/2016-DGTM 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°2531/2016-ANAPRO/DGTM 831.643/2001-AREIA SÃO JOÃO-OF. N°2487/2016- DGTM 833.140/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°2489/2016- DGTM 832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA ME-OF. N°2494/2016-DGTM 833.165/2006-M. DOIS G. EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°2493/2016-DGTM 833.514/2007-MINERAÇÃO MASSARI & NETO LTDA ME-OF. N°2495/2016-DGTM 830.025/2009-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°2488/2016-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.628/1979-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°3593/2008-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG 830.720/1979-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°3592/2008-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 834.017/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2301/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA-OF. N°256/2016-ERPC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.805/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°391/2016-ERPM 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.-OF. N°389/2016-ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.717/1987-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°258/2016-ERPC 830.166/2004-ILSO FRANÇA NARCISO EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°259/2016-ERPC 832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA-OF. N°255/2016-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.717/1987-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°257/2016-ERPC 832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA-OF. N°254/2016-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.265/2016-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 830.132/2016-CARLOS BATISTA DOS ANJOS 830.532/2016-AREIÃO PARAISO LTDA 831.090/2016-CERÂMICA NOVA ALIANÇA LTDA 831.363/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME 831.386/2016-LYCIA SILVA E LIMA ME RELAÇÃO N o- 731/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.500/1997-VALDECY VAIANA DE SOUZA E CIA LT- DA-OF. N°2878/2016-FISC JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.084/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- OF. N° 1195/2016 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 803.084/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1195/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(1872) 803.558/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°32/2012 803.559/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°33/2012 803.560/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°34/2012 803.561/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°7/2012 803.562/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°35/2012 803.563/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°36/2012 803.564/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°37/2012 803.565/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°38/2012 803.566/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°39/2012 803.567/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°40/2012 803.568/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°41/2012 803.569/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°42/2012 803.570/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°53/2012 803.571/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°46/2012 803.572/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°43/2012