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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Alvará n°7464/2007 — página do DOU de 21/11/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
125

Processos citados

  • 870.536/2007

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.536/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.996/2007

    870.996/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.328/2008

    870.328/2008-JOSAFÁ REIS DA SILVA- Cessionário:PE- DREIRA REIS DA SILVA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 874.097/2008

    874.097/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 874.098/2008

    874.098/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 874.099/2008

    874.099/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 874.399/2008

    874.399/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 874.414/2008

    874.414/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554910/0001-68- Alvará n°159/2009

  • 870.121/2009

    870.121/2009-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.427/2009

    870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES- Cessionário:BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- CPF ou CNPJ

  • 870.488/2009

    870.488/2009-PAULA GOMES SCHRAMM- Cessionário:CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM- CPF ou CNPJ

  • 872.331/2009

    872.331/2009-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.549/2009

    872.549/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:MARCOS OLIVEIRA GARCIA- CPF ou CNPJ

  • 872.610/2009

    872.610/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.131/2009

    873.131/2009-MATRIX MINERAIS LTDA- Cessionário:JOSÉ BRITO DE JESUS- CPF ou CNPJ 181.194.255-53- Alvará n°6193/2010

  • 870.022/2010

    870.022/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:SIMON PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.344/2010

    870.344/2010-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.016/2010

    871.016/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.344/2010

    871.344/2010-TIAGO VINICIUS DA COSTA- Cessionário:M.M. MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.645/2010

    871.645/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CCRB - CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION- CPF ou CNPJ

  • 871.801/2010

    871.801/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARRTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ

  • 872.024/2010

    872.024/2010-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.907/2010

    872.907/2010-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.973/2010

    872.973/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.005/2010

    873.005/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.006/2010

    873.006/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.007/2010

    873.007/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.008/2010

    873.008/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.009/2010

    873.009/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.010/2010

    873.010/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.011/2010

    873.011/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.012/2010

    873.012/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.013/2010

    873.013/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.014/2010

    873.014/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.015/2010

    873.015/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.016/2010

    873.016/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.048/2011

    870.048/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.083/2011

    870.083/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.085/2011

    870.085/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.133/2011

    870.133/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.147/2011

    870.147/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.976/2011

    870.976/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- Cessionário:F.B.L. AL BRITAS LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 870.979/2011

    870.979/2011-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES- Cessionário:BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- CPF ou CNPJ

  • 873.766/2011

    o- 5 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 873.766/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

  • 873.767/2011

    873.767/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

  • 873.773/2011

    873.773/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 873.923/2011

    873.923/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA

  • 873.952/2011

    873.952/2011-ELIOMAR OLIVEIRA DE ANDRADE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 872.250/2010

    872.250/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA

  • 872.251/2010

    872.251/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA

  • 872.252/2010

    872.252/2010-M A CAIRES & CIA LTDA

  • 872.256/2010

    872.256/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

  • 872.261/2010

    872.261/2010-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP

  • 872.647/2010

    872.647/2010-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA

  • 872.702/2010

    872.702/2010-INTERGRANIT MINERAÇÃO LTDA

  • 872.719/2010

    872.719/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO-

  • 872.869/2010

    872.869/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

  • 872.039/2010

    872.039/2010-PEDREIRA IRMÃO ARRUDA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

  • 872.187/2011

    872.187/2011-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ

  • 870.683/2011

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.683/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

  • 870.684/2011

    870.684/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

  • 870.685/2011

    870.685/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

  • 870.686/2011

    870.686/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

  • 870.687/2011

    870.687/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

  • 870.688/2011

    870.688/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

  • 870.882/2011

    870.882/2011-LOURIVAL TOSTA

  • 870.980/2011

    870.980/2011-FELIPE LEANDRO MACHADO JUNIOR

  • 871.295/2011

    871.295/2011-LOURIVAL TOSTA

  • 872.590/2011

    872.590/2011-CERÂMICA OLIVEIRA INDÚSTRIA E

  • 872.595/2011

    872.595/2011-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA

  • 872.797/2011

    872.797/2011-TECNOMINAS LTDA

  • 872.864/2011

    872.864/2011-CICERO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA

  • 872.865/2011

    872.865/2011-ANTONIO FELICIANO LEITE

  • 873.002/2011

    873.002/2011-CERAMICA FARIAS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 872.452/2009

    872.452/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA

  • 871.633/2010

    871.633/2010-CERÂMICA JOÃO DE BARRO INDÚS-

  • 871.926/2011

    871.926/2011-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

  • 871.723/2008

    o- 5 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-Alvará N°10639/2008

  • 872.865/2008

    872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR-Alvará N°12069/2008

  • 870.264/2009

    870.264/2009-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-Alvará N°6933/2009

  • 870.540/2010

    870.540/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-Alvará N°16868/2010

  • 872.528/2011

    872.528/2011-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

  • 872.847/2011

    872.847/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- Alvará N°14521- DOU de 2001

  • 872.968/2011

    872.968/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Alvará N°14551- DOU de 2011

  • 896.763/2009

    o- 2 5 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.763/2009-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME- DOU de 10/03/2010

  • 896.987/2009

    896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/08/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

  • 890.175/1992

    890.175/1992-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- NOT. N°565, 566 e 831/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192)

  • 896.123/2002

    896.123/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- DOU de 27/09/2011 - Relação 207/2011, Seçaõ 1 Fl. 090 Torna sem efeito exigência(199)

  • 896.255/2006

    896.255/2006-EDEBSON BARCELLOS SOEIRO-OF. N°2129/2011 SRDNPM/ES-DOU de 09/06/2011

  • 896.210/2011

    o- 2 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.210/2011-CLARISSA MELLO COSTA

  • 896.455/2011

    896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA-

  • 896.457/2011

    896.457/2011-HELP AMBIENTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 896.048/2011

    896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO-OF. N°4.167/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.053/2011

    896.053/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°4.176/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.067/2011

    896.067/2011-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°4.161/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.081/2011

    896.081/2011-KLEBER ELIAS DA VITORIA RUPF-OF. N°4.166/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.114/2011

    896.114/2011-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-OF. N°4.175/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.115/2011

    896.115/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°4.173/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.117/2011

    896.117/2011-EUDIMAR PASTI-OF. N°4.172/2011

  • 896.160/2011

    896.160/2011-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-OF. N°4.170/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.185/2011

    896.185/2011-LORETO ZANOTTO-OF. N°4.171/2011

  • 896.241/2011

    896.241/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°4.169/2011

  • 896.244/2011

    896.244/2011-GENILSON JOSÉ DE BRITO-OF. N°4.163/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.310/2011

    896.310/2011-GILMAR HEMERLY-OF. N°4.191/2011

  • 896.451/2011

    896.451/2011-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°4.196/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.454/2011

    896.454/2011-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°4.183/2011 SR/DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

  • 896.157/2011

    896.157/2011-MAURO DANIEL DEORCE- OF. N° 4.212/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 890.144/1988

    890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°2.637/2011 SR/DNPM/ES

  • 890.148/1988

    890.148/1988-AGROPECUÁRIA ANCHIETA LTDA-OF. N°2.637/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.450/2001

    896.450/2001-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°4.189 /2011 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 890.436/1985

    890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°4.143/2011 SR/DNPM/ES

  • 890.089/1989

    890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.126 e 4.127/2011 SR/DNPM/ES

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.536/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7464/2007 870.996/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- CPF ou CNPJ 00.968.624/0001-05- Alvará n°13.241/2007 870.328/2008-JOSAFÁ REIS DA SILVA- Cessionário:PE- DREIRA REIS DA SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 09.345.144/0001- 54- Alvará n°6.703/2008 874.097/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°17036/2008 874.098/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°13428/2008 874.099/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°13427/2008 874.399/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°18430/2008 874.414/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554910/0001-68- Alvará n°159/2009 870.121/2009-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°7254/2010 870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES- Cessionário:BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- CPF ou CNPJ 13.153.522/0001-75- Alvará n°5410/2009 870.488/2009-PAULA GOMES SCHRAMM- Cessionário:CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM- CPF ou CNPJ 13.534.418/0001-20- Alvará n°7218/2009 872.331/2009-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°13282/2009 872.549/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:MARCOS OLIVEIRA GARCIA- CPF ou CNPJ 13.071.190/0001-80- Alvará n°14186/2009 872.610/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°13326/2009 873.131/2009-MATRIX MINERAIS LTDA- Cessionário:JOSÉ BRITO DE JESUS- CPF ou CNPJ 181.194.255-53- Alvará n°6193/2010 870.022/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:SIMON PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.147.991/0001-44- Alvará n°6625/2010 870.344/2010-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°6646/2010 871.016/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2685/2011 871.344/2010-TIAGO VINICIUS DA COSTA- Cessionário:M.M. MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.202.157/0001-74- Alvará n°2686/2011 871.645/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CCRB - CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION- CPF ou CNPJ 11.048.918/0001-27- Alvará n°16516/2010 871.801/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARRTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°16888/2010 872.024/2010-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°15424/2010 872.907/2010-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°1600/2011 872.973/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1604/2011 873.005/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°5157/2011 873.006/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4940/2011 873.007/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4941/2011 873.008/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4942/2011 873.009/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4943/2011 873.010/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°5063/2011 873.011/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°5064/2011 873.012/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°5065/2011 873.013/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4944/2011 873.014/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4945/2011 873.015/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4946/2011 873.016/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCE- NO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4947/2011 870.048/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°5104/2011 870.083/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°5139/2011 870.085/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°5141/2011 870.133/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°6949/2011 870.147/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°6165/2011 870.976/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- Cessionário:F.B.L. AL BRITAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.532.586/0001-87- Alvará n°8912/2011 870.979/2011-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES- Cessionário:BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- CPF ou CNPJ 13.153.522/0001-75- Alvará n°8881/2011 RELAÇÃO N o- 5 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 873.766/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.767/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.773/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 873.923/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA 873.952/2011-ELIOMAR OLIVEIRA DE ANDRADE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.250/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME 872.251/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME 872.252/2010-M A CAIRES & CIA LTDA 872.256/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.261/2010-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP 872.647/2010-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA 872.702/2010-INTERGRANIT MINERAÇÃO LTDA 872.719/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 872.869/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 872.039/2010-PEDREIRA IRMÃO ARRUDA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 872.187/2011-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.683/2011-COPENER FLORESTAL LTDA 870.684/2011-COPENER FLORESTAL LTDA 870.685/2011-COPENER FLORESTAL LTDA 870.686/2011-COPENER FLORESTAL LTDA 870.687/2011-COPENER FLORESTAL LTDA 870.688/2011-COPENER FLORESTAL LTDA 870.882/2011-LOURIVAL TOSTA 870.980/2011-FELIPE LEANDRO MACHADO JUNIOR 871.295/2011-LOURIVAL TOSTA 872.590/2011-CERÂMICA OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 872.595/2011-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA 872.797/2011-TECNOMINAS LTDA 872.864/2011-CICERO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA 872.865/2011-ANTONIO FELICIANO LEITE 873.002/2011-CERAMICA FARIAS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.452/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA 871.633/2010-CERÂMICA JOÃO DE BARRO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. 871.926/2011-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA RELAÇÃO N o- 5 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-Alvará N°10639/2008 872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR-Alvará N°12069/2008 870.264/2009-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-Alvará N°6933/2009 870.540/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-Alvará N°16868/2010 872.528/2011-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 872.847/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- Alvará N°14521- DOU de 2001 872.968/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Alvará N°14551- DOU de 2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.763/2009-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME- DOU de 10/03/2010 896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/08/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 890.175/1992-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- NOT. N°565, 566 e 831/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.123/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- DOU de 27/09/2011 - Relação 207/2011, Seçaõ 1 Fl. 090 Torna sem efeito exigência(199) 896.255/2006-EDEBSON BARCELLOS SOEIRO-OF. N°2129/2011 SRDNPM/ES-DOU de 09/06/2011 RELAÇÃO N o- 2 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.210/2011-CLARISSA MELLO COSTA 896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 896.457/2011-HELP AMBIENTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO-OF. N°4.167/2011 SR/DNPM/ES 896.053/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°4.176/2011 SR/DNPM/ES 896.067/2011-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°4.161/2011 SR/DNPM/ES 896.081/2011-KLEBER ELIAS DA VITORIA RUPF-OF. N°4.166/2011 SR/DNPM/ES 896.114/2011-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-OF. N°4.175/2011 SR/DNPM/ES 896.115/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°4.173/2011 SR/DNPM/ES 896.117/2011-EUDIMAR PASTI-OF. N°4.172/2011 SR/DNPM/ES 896.160/2011-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-OF. N°4.170/2011 SR/DNPM/ES 896.185/2011-LORETO ZANOTTO-OF. N°4.171/2011 SR/DNPM/ES 896.241/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°4.169/2011 SR/DNPM/ES 896.244/2011-GENILSON JOSÉ DE BRITO-OF. N°4.163/2011 SR/DNPM/ES 896.310/2011-GILMAR HEMERLY-OF. N°4.191/2011 SR/DNPM/ES 896.451/2011-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°4.196/2011 SR/DNPM/ES 896.454/2011-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°4.183/2011 SR/DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.157/2011-MAURO DANIEL DEORCE- OF. N° 4.212/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°2.637/2011 SR/DNPM/ES 890.148/1988-AGROPECUÁRIA ANCHIETA LTDA-OF. N°2.637/2011 SR/DNPM/ES 890.148/1988-AGROPECUÁRIA ANCHIETA LTDA-OF. N°2.637/2011 SR/DNPM/ES Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo - Prazo 30 dias(1059) 896.450/2001-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°4.189 /2011 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°4.143/2011 SR/DNPM/ES 890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.126 e 4.127/2011 SR/DNPM/ES

Como citar: Alvará n°7464/2007 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/11/2011, p. 125

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