Processo minerário

890.089/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2.821/1993 - Cessionário: SANTO ANTÔNIO GRANITOS LTDA- CNPJ 27.188.739/0001-25

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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3. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0841/2016 - DNPM/ES.

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4. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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5. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1921/2015-DNPM/ES.

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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