Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.420/2011-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.-Registro de Licença n°1230/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 09/12/2012 800.802/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1189/2012 de 17/01/2012-Vencimento em 06/01/2016 800.197/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRE- TO ME-Registro de Licença n°1234/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 31/01/2013 800.288/2012-JOTAMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença n°1235/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 18/12/2019 800.388/2012-I. P. CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1231/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 26/03/2017 800.389/2012-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME-Registro de Licença n°1232/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 26/03/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.797/2011-P H C ESTANISLAU DE OLIVEIRA CE- RAMICA ME-OF. N°1383/2012 800.860/2011-RITA MARIA LINHARES MARTINS-OF. N°1384/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.622/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 800.625/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 800.641/2012-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.222/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME 801.083/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.007/2006-Cia. Sobralense de Material de Construção - COSMAC- AI N°354/2012 800.232/2006-Cia. Sobralense de Material de Construção - COSMAC- AI N°354/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.229/2009-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 158/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.157/2011-MAURO DANIEL DEORCE 896.654/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 896.693/2011-RODRIGO DE BARROS MARONI 896.010/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 896.030/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Indefere pedido de reconsideração(181) 896.524/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT- DA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1.476/2012 DNPM/ES 896.118/2005-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1.703/2012 DNPM/ES 896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.667/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME- SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0028/2012-9.800t/ano-GRA- NITO- Validade:VINCULADA A L.O. Não conhece o recurso interposto(1837) 890.399/1988-Interposto porGranbrasil Granitos do Brasil Ltda Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA- AI N° 0463/2012 DNPM/ES a 0472/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA-OF. N°1.704/2012 DNPM/ES 890.113/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.628/2012 DNPM/ES 890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA-OF. N°1038/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA-OF. N°1.704/2012 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA-OF. N°1037/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET-ME- AI N°0327/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.335/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.334/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 159/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.- AI N°0487/2012DNPM/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.439/2000-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 896.581/2006-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LI- MA MONTEIRO Nega provimento a defesa apresentada(242) 891.432/1994-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA. 896.110/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN-OF. N°1644/2012DNPM/ES 896.580/2002-MGBEX - MÁRMORES GRANITOS BRA- SILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.794/2012 DNPM/ES 896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°1681/2012DNPM/ES 896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°1743/2012DNPM/ES e 1745/2012DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-CASTE- LO/ES - Guia n° 0032/2012-9.840t/ano-AREIA- Validade:VINCU- LADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.027/2002-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- Área de 169,12 ha para 77,56 ha-GRANITO 896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA- Área de 143,0 ha para 49,84 ha-AREIA E ARGILA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.439/2000-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°529/2009 896.581/2006-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LI- MA MONTEIRO- AI N°727/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1635/2012DNPM/ES 890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1.758/ 2012DNPM/ES e 1.759/2012DNPM/ES 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.646/2012 DNPM/ES 896.162/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1269/2012DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.255/2003-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.-ALEGRE/ES - Guia n° 0030/2012-9.360t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.162/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1268/2012DNPM/ES Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 896.214/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL- AI N°0256/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 160/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.534/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA 896.494/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.716/2009-J R L SUPERMERCADOS LTDA. EPP- Alvará n°2.906/2010 - Cessionario:896.199/2012-CARLOS OLIVEI- RA CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 14.018.983/0001-06 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.267/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:896.494/2011-GC TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(245) 896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°1617/2012 DNPM/ES 896.135/2002-WAGNER PEDRAS LTDA. - ME.-OF. N°1466/2012 DNPM/ES 896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0587/2012 DNPM/ES 896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0587/2012 DNPM/ES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.392/2005-EVANILDO ROSSOW-AI N°0374/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA-OF. N°1009/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA-OF. N°1008/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.537/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°07/2012 de 27/06/2012-Vencimento em 27/12/2012 896.663/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença n°08/2012 de 28/06/2012-Vencimento em 15/02/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença No.:12/2008 - Vencimento em 22/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.748/2007-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.719/2002-MARCÔNIO PEREIRA DE MAGALHÃES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 463/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.317/2009-GMS ENGENHARIA LTDA-TOCOS DO MOJI/MG - Guia n° 109/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:14/06/2013 833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-ITAJU- BÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 150/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:22/03/2016 833.154/2011-MINERAÇÃO ALTO SAPUCAI LTDA ME- ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 135/2012- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:07/03/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-ITAOBIM/MG - Guia n° 98/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneldas/ano-Granito- Validade:20/12/2015 ou PL CELSO LUIZ GARCIA