DESPACHO Nº 1.579, DE 1º DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 07/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060700124 Seção 1 DESPACHO Nº 1.579, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Processo nº 48500.006046/2020-80. Interessada: Agroeldorado Agricultura e Pecuária Ltda. Decisão: (i) conferir o Registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Taquari, afluente pela margem esquerda do rio Ribeira do Iguape, integrante da subbacia 81, no estado de São Paulo, cadastrado sob o CINV: INV.81.0016.01-0; e (ii) conferir o prazo de 540 dias, contados da publicação deste despacho, para a elaboração dos mencionados estudos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.585, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48100.002178/1997-81. Interessado: Sociedade Amapaense de Produção de Energia Elétrica Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da alteração do projeto básico da PCH Salto Cafesoca, com 7.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.AP.002586-0.01, localizada no rio Oiapoque, integrante da sub-bacia 30, na bacia hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, cuja casa de força localiza-se no município de Oiapoque, estado de Amapá. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.590, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.003815/2008-00, Interessado: AT&T Energia S.A. Decisão: alterar a denominação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Fazenda do Salto para Zeca Golin, CEG PCH.PH.PR.035340-0.01, de titularidade da AT&T Energia S.A., CNPJ nº 07.852.914/0001-20, localizada nos municípios de Anahy e Iguatu, estado de Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No anexo da íntegra do Despacho nº 986, de 9 de abril de 2021, constante do Processo nº 48500.000245/2021-65, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no DOU de 12 de abril de 2021, Seção 1, p. 105, v. 159, n. 67, retificar o número do CEG da central geradora descrita na linha 40 de modo que, onde se lê, "EOL.CV.BA.038031-8.01" leia-se "EOL.CV.BA .038032- 6.01". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de junho de 2021. Nº 1.586 Processo nº: 48500.001058/2019-84. Interessados: SPE Figueira Branca Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Figueira Branca. Unidades Geradoras: UG1, de 3.550,00 kW. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.587 Processo nº: 48500.002740/2018-11. Interessados: Central Eólica SRMN IV S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santa Rosa e Mundo Novo IV. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Cerro Corá, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.588 Processo nº: 48500.001124/2019-16. Interessados: Central Eólica Terra Santa SPE II Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Terra Santa II. Unidades Geradoras: UG6 e UG7, de 3.550,00 kW cada. Localização: Município de Caiçara do Norte, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.533, DE 31 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa - REN nº 699, de 26 de janeiro de 2016 e o que consta do Processo nº 48500.004954/2018-14, decide anuir previamente o aditivo ao contrato de prestação de serviços de fiscalização de obras de Alta Tensão - AT celebrado entre a Enel Distribuição Rio - ENEL RJ e sua parte relacionada Enel Soluções - ENEL X. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO Nº 1.539, DE 28 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.006037/2020-99, decide: anuir previamente à celebração do Contrato de Compra e Venda de Equipamentos entre a Interligação Elétrica Itapura S.A. e a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica, conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO Nº 1.580, DE 1º DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.002467/2021- 12, decide: anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado entre a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A - RGE (contratante) e a sua parte relacionada, a Nari Brasil Holding Ltda. (contratada), conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO Nº 1.592, DE 2 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.002337/2021-80, decide anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado entre a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A - RGE (contratante) e a sua parte relacionada, a Nari Brasil Holding Ltda. (contratada), conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 146/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.799/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA 830.169/2012-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME 831.932/2012-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME 832.580/2005-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA 830.045/2003-JOÃO DE DEUS BRAGA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.381/2018-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI-Alvará N°2196/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.290/2013-MINERAÇÃO FORTE MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. 830.140/2006-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°17070/2021/UAPM- MG/ANM. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.981/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-Areia (construção civil).- Uberaba/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.569/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Cessionário:ANA MARIA SOARES DO PRADO 41281861634- CPF ou CNPJ 41.643.182/0001-04- Alvará n°4190/2021 830.568/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Cessionário:ANA MARIA SOARES DO PRADO 41281861634- CPF ou CNPJ 41.643.182/0001-04- Alvará n°4189/2021 830.567/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Cessionário:ANA MARIA SOARES DO PRADO 41281861634- CPF ou CNPJ 41.643.182/0001-04- Alvará n°4188/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 832.025/2014-VALE S.A. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.025/2014-VALE S.A.- AI Nº 7355/2020 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 817.438/1970-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LT DA 811.591/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N°14704/2021/DISBM-MG/ANM BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERAÇÃO S.A.-043.306/1956-OF. N°13058/2021/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°15514/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.730/2013-MAURCIO TADEU CERQUEIRA- AI N°1793/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.491/2021 ) Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.335/2001-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-FRUTAL/MG, COLÔMBIA/SP - Guia n° 204/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-384 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses 832.067/2004-COSTA E VITA LTDA ME-PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 205/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-420 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16422/2021/DFMNM-MG/ANM 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°15300/2021/UAGV - MG/GER - MG 830.285/2011-MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°16446/2021/DFMNM-MG/ANM - CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°16882 - 16885 - 16886/2021/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.477/2021-CELIA ABADIA DE OLIVEIRA PIRES-OF. N°16390/2021/DFMNM- MG/ANM 830.504/2021-EDMILSON MENDES SOBRINHO-OF. N°16416/2021/DFMNM- MG/ANM Despacho publicado(1153) 830.451/2020-MARIA DA CONSOLACAO ARAUJO-Torna sem efeito a declaração de aptidão contida no Ofício nº 7541/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.451/2020-MARIA DA CONSOLACAO ARAUJO JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.614/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°1409/2020 870.482/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°583/2020 871.077/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°7232/2019 870.522/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5335/2019 870.922/2019-AMR GRANITOS EIRELI -Alvará N°7227/2019 871.034/2019-AMR GRANITOS EIRELI -Alvará N°1248/2020 870.656/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5897/2019 870.093/2020-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA -Alvará N°1823/2020 870.023/2016-ALICE MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°4975/2020 870.881/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°695/2021 870.481/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°2052/2021 870.482/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°2053/2021