Alvará n° 348/1975 - — página do DOU de 20/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000059 Seção 1 870.008/2017-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 870.014/2017-MINERAÇÃO GARCIA LTDA 870.020/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 870.039/2017-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 870.049/2017-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP 870.054/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 870.293/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 870.476/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA 870.477/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA 870.535/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.543/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.548/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.551/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.679/2017-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 870.902/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS 870.907/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS 871.110/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.120/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.121/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.122/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.123/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.124/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.125/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.277/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 871.278/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 871.304/2017-3 S LTDA 871.305/2017-3 S LTDA 871.306/2017-3 S LTDA 871.393/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS 871.664/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.198/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA 870.623/2018-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.227/2018-OCTÁVIO PESSOA ARAGÃO FILHO 871.728/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA 870.310/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 870.464/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 870.706/2019-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME 870.707/2019-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME 870.824/2019-VALMIR GUEDES ANDRADE EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.700/2001-ROSA INÊS RESEGUE -Alvará N°7988/2001 870.701/2001-ROSA INÊS RESEGUE -Alvará N°7989/2001 873.922/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1421/2008 871.424/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará N°7417/2015 874.535/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8485/2015 874.578/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9065/2015 872.199/2012-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME -Alvará N°10080/2014 870.776/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8750/2014 870.777/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8751/2014 870.778/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8752/2013 871.551/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12921/2013 872.486/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2389/2014 872.707/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8845/2014 872.708/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8846/2014 872.717/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8855/2014 870.790/2014-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA -Alvará N°6918/2014 871.058/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16537/2015 871.061/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16540/2015 871.062/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16541/2015 871.063/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16542/2015 871.071/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16550/2015 871.695/2015-RENOVA ENERGIA S.A -Alvará N°16516/2015 872.030/2015-PAULO LIMA SORIANO -Alvará N°3077/2016 872.376/2015-RIBEIRO E CALVETE LTDA -Alvará N°3114/2016 872.389/2015-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°6097/2016 872.573/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°5826/2016 873.018/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°3656/2017 873.051/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6242/2017 870.290/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°7594/2017 872.081/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5492/2018 872.083/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5493/2018 872.084/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5494/2018 872.085/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5495/2018 872.086/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5496/2018 872.087/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5497/2018 872.124/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5403/2018 872.125/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5499/2018 872.126/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5500/2018 872.127/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5501/2018 872.128/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5502/2018 872.129/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5503/2018 872.130/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5504/2018 872.131/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5505/2018 872.132/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5506/2018 872.133/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5507/2018 872.134/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5404/2018 872.135/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5508/2018 872.136/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5509/2018 872.137/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°5510/2018 870.298/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6510/2018 870.515/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°7748/2018 870.683/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°1999/2019 871.376/2018-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP -Alvará N°3191/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 106/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.396/2010-STONE & ESPATO BRASIL LTDA ME-OF. N°1401/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1400/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 813.474/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE- Alvará n° 348/1975 - Cessionário: Actualpar Administração e Participação Ltda.- CNPJ 27.556.902/0001-65 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: Hydrate; Embalagens: 310 mL (sem gás), 310 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás) e 1,5 L (sem gás).- BRASÍLIA/DF Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 366/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1444/2019 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1402/2019 960.385/2019-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1371/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.448/2010-FERNANDA TEIXEIRA SILVA ME- Registro de Licença N° 076/2011 - Vencimento em Indeterminado 861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI ME- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 08/05/2020 862.760/2011-ALVORADA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 69/2013 - Vencimento em Indeterminado 860.990/2012-JONAS DIAS DOS SANTOS DRAGA LL COMEMERCIO E SERVIÇOS- Registro de Licença N° 201/2013 - Vencimento em 17/12/2023 861.881/2012-JUSTINA DIAS DOS SANTOS- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em Indeterminado. 860.982/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 59/2016 - Vencimento em 24/06/2020 860.983/2015-FERNANDA TEIXEIRA SILVA ME- Registro de Licença N° 151/2016 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 860.595/2018-MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.181/2018-JADAIR DIAS-OF. N°1374/2019 860.699/2018-PEDRO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1375/2019 860.429/2019-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO-OF. N°1370/2019 860.430/2019-GILSON DIAS ARAUJO-OF. N°1369/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.901/2018-MARCELO FEITOSA BATISTA GOMES 860.471/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 860.472/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 860.473/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 860.474/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Maria Ferraz Guedes - 860528/17 - A.I. 367/19 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.625/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°115/2019 860.724/2016-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO- AI N°333/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.361/2006-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA - AI N°1222/2018 860.199/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°545/2018 861.014/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°648/2018 860.125/2011-SODALITA MINERAÇÃO LTDA - AI N°649/2018 860.140/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°650/2018 860.185/2011-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA - AI N°2108/2016 860.531/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°653/2018 860.532/2011-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°654/2018 861.987/2011-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°1223/2018 862.255/2011-ADAUTO CELSO MEDEIROS - AI N°1224/2018 862.564/2011-LYNCE NAVEIRA E SILVA - AI N°1228/2018 862.640/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO - AI N°1229/2018 862.825/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO - AI N°1230/2018 862.877/2011-MARIA JOVENTINO DA SILVA GODINHO - AI N°1231/2018 862.893/2011-HERNANI PIRES - AI N°1232/2018 862.946/2011-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO - AI N°1233/2018 862.947/2011-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO - AI N°1234/2018 862.948/2011-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO - AI N°1235/2018 860.019/2012-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES - AI N°490/2018 860.188/2012-JAMIL MORUE - AI N°980/2017 860.014/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°205/2017 860.015/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°206/2017 860.001/2014-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA - AI N°2013/2016