Despacho · Relação nº 2/2021

Despacho

Relação nº 2/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.451/2016 - Interposto por Construtora Bastos Rangel Ltda Me

890.006/2016 - Interposto por Monumento Mineração Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rotulo de embalagens de água mineral, Fonte São José II - marca Cachoeiras da Dimensão - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Aprovação do seguinte modelo de rótulo: Marca da Montanha, fonte Dois Irmãos, 200 mL (sem gás)- MAGÉ/RJ

890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA- Aprovação do seguinte modelo de rótulo: Marca Serra dos Órgãos, Fonte Guapimirim 20 L (sem gás)- GUAPIMIRIM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 395/2021/SEFAM-RJ/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.197/1970-ITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.- AI N° 2/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício nº 633/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 819/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 837/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 838/2021/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em 30/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 453/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.018/2020-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°Ofício nº 749/2021/SEFAM-RJ/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 24/05/2021

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.209/2018-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente