Despacho · Relação nº 4/2021

Despacho

Relação nº 4/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

871.693/2017-NILSON NATAL SILVA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.673/2015-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.673/2015-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°271/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.873/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°711/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°316/2021/DIFAM-BA/ANM

872.256/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°512/2021/DIFAM-BA/ANM

873.227/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°772/2021/DIFAM-BA/ANM

870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°891/2021/DIFAM-BA/ANM

873.879/2007-MINERAÇÃO SANTA BRASIL LTDA.-OF. N°1154/2021/DIFAM-BA/ANM

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°1194/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.585/2020-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

870.819/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

870.820/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

870.821/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

870.914/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

870.997/2019-GENTIL DUARTE FILHO

870.997/2019-GENTIL DUARTE FILHO

871.154/2019-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

870.958/2020-NILSON NATAL SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.967/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 02/09/2023

870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 20/07/2022

871.237/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 10/09/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.758/2019-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°811/2021/DIFAM-BA/ANM

872.080/2017-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1180/2021/DIFAM-BA/ANM

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente