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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 12/2021

Seção
1
Data
Edição
20
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2021

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

    820.449/2007 — JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA

    VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.317/2017 - Interposto por Construtora Construmoc Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.833/2014-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS E OLEIROS PINHEIRENSE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.543/1998-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

831.488/1999-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO

896.449/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP

831.492/2003-CESCAL CERAMICA SÃO CARLOS LTDA ME

831.368/2006-FERNANDO ANTONIO LINHARES ARAUJO

820.449/2007-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA

833.739/2007-JOSE GILSON DE PAULA

832.630/2008-JOSE GILSON DE PAULA

896.342/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA

801.022/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

801.028/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

801.030/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

826.917/2011-EDMAR STIEVEN

826.556/2011-HETINALDO RUBENS HENRIQUE

896.351/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA

800.454/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA

815.671/2010-RENATO JENSEN

800.170/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.158/2006-JOSÉ RINALDO FALQUETO

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2021, p. 87

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