DESPACHO · Relação nº 6/2021

DESPACHO

Relação nº 6/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- AI N° 31/2021 e 32/2021.

860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- AI N° 29/2021 e 30/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA-OF. N°1355/2021

760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1483/2021

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1357/2021

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

862.085/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:02 (dois) anos

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Topázio; Marca: "Montes Claros"; Embalagem: 20,1 L. Fonte: Topázio; Marca: "La Priori"; Embalagens: 20,1 L e de 200 mL.- BRASÍLIA/DF

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.326/2015-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.489/2016-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°966/2021

860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°964/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.627/2009-OSIEL NERES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 064/2010 - Vencimento em 28/12/2021

860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 28/09/2021

860.496/2015-FABRICIO LOPES VIEIRA- Registro de Licença N° 58/2016 - Vencimento em 30/12/2022

861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 197/2015 - Vencimento em 31/12/2021

860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 15/01/2022

860.833/2018-GENOR SOARES DE RESENDE- Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 06/11/2024

860.429/2015-REJANE GARCIA LOPES- Registro de Licença N° 169/2016 - Vencimento em 06/01/2022

860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 04/01/2025

860.607/2018-MARIA APARECIDAGOMES REZENDE- Registro de Licença N° 46/2019 - Vencimento em 03/12/2021

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 14/12/2021

860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 17/12/2021

860.954/2018-RODRIGO BRENNER DE SOUSA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 17/12/2021

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

860.144/2015-RD DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.362/2017-FERRAGENS E AGROPECUARIA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°601/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.383/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO

860.382/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

860.222/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.748/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 07/12/2024

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente