Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 5/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 43
Despacho
Relação nº 5/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.313/2019-EDGAR BALDIN JUNIOR-Alvará N°1351/04/05/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.174/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR
826.173/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR
826.720/2012-AREAL ITABAUNA LTDA-Areia-Lapa/PR, Rio Negro/PR
826.608/2012-VENTELINO PALUDO-Basalto, Argila-Toledo/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.487/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 234,21 ha para 49,49 ha-Gnaisse, Saibro-Piên/PR
826.236/2016-EDERSON MACHADO- Área de 59,80 ha para 50,00 ha-Cascalho, Basalto-Cascavel/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.170/2009-PEDRO SPADA ME.
826.417/2009-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME
826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN
826.710/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME
826.002/2011-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERRO
826.973/1994-MILTON PERINE
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME
826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME
826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.109/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2016/DNPM-PR - Vencimento em 03/02/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.111/2009-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-OF. N°3165/2021
826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°3017/2021
826.482/2002-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°3105/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.407/2017-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.255/2020-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°02/2021 de 08/02/2021
826.276/2020-MUNICIPIO DE MARINGA- Registro de Extração N°01/2021 de 05/02/2021
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.313/2019
- 826.174/2015
- 826.173/2015
- 826.720/2012
- 826.608/2012
- 826.487/2011
- 826.236/2016
- 826.170/2009
- 826.417/2009
- 826.647/2010
- 826.710/2010
- 826.002/2011
- 826.973/1994
- 826.250/1989
- 826.249/1989
- 826.248/1989
- 826.109/2015
- 826.111/2009
- 826.095/1993
- 826.482/2002
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2021, p. 43