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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 5/2021

Seção
1
Data
Edição
27
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    826.608/2012

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.313/2019-EDGAR BALDIN JUNIOR-Alvará N°1351/04/05/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.174/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR

826.173/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR

826.720/2012-AREAL ITABAUNA LTDA-Areia-Lapa/PR, Rio Negro/PR

826.608/2012-VENTELINO PALUDO-Basalto, Argila-Toledo/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.487/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 234,21 ha para 49,49 ha-Gnaisse, Saibro-Piên/PR

826.236/2016-EDERSON MACHADO- Área de 59,80 ha para 50,00 ha-Cascalho, Basalto-Cascavel/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.170/2009-PEDRO SPADA ME.

826.417/2009-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME

826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN

826.710/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME

826.002/2011-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERRO

826.973/1994-MILTON PERINE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME

826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME

826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.109/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2016/DNPM-PR - Vencimento em 03/02/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.111/2009-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-OF. N°3165/2021

826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°3017/2021

826.482/2002-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°3105/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.407/2017-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.255/2020-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°02/2021 de 08/02/2021

826.276/2020-MUNICIPIO DE MARINGA- Registro de Extração N°01/2021 de 05/02/2021

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2021, p. 43

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