Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Coordenação de Gestão das Receitas
Despacho · Relação nº 5/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2021
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
800455/14 — Lepanto Mineração Ltda
ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2021
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800100/19
Alexandre Magno Vinhas me - 800315/19
Francisco Genildo Bezerra - 800322/18
Lepanto Mineração Ltda - 800455/14, 800456/14, 800460/14, 800465/14, 800471/14, 800477/14, 800481/14, 800483/14, 800112/16, 800113/16, 800384/18, 800386/18, 800388/18, 800390/18, 800451/18
Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17, 800502/17, 800503/17, 800504/17, 800511/17, 800512/17, 800513/17, 800517/17
Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800179/19, 800180/19
ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO
Coordenador
Processos neste ato
- 800.455/2014
- 800.100/2019
- 800.315/2019
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- 800.456/2014
- 800.460/2014
- 800.465/2014
- 800.471/2014
- 800.477/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2021, p. 55