Alvará n°12771/2016 - Cessionario:826.178/2017-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99 — página do DOU de 04/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.658/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN- TEL 851.659/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN- TEL 851.660/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN- TEL 852.007/1992-VALDECY AMORIM 852.008/1992-VALDECY AMORIM 852.009/1992-VALDECY AMORIM 852.010/1992-VALDECY AMORIM 853.448/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.449/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.450/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.451/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.452/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.453/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 850.633/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.087/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°2.117/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.852/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. N°2.118/2017 -Superintendência do 850.788/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.147/2017 - Superintendência do DNPM/PA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 852.446/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.447/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.448/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.449/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.450/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.451/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.452/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.453/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.454/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.455/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2- 011 - Superintendência do DNPM/PA 852.456/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.579/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.586/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Indefere por Interferencia Total(1339) 851.062/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A- AI N° 622/2017, 623/2017, 624/2017, 625/2017, 626/2017, 627/2017, 628/2017, 629/217,630/2017, 631/217, 632/2017 e 633/2017. 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI N° 651/2017 - Superintendência do Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°32/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°2.140/2017 - Superintendência do 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA-OF. N°72/2017 - Superintendência do DNPM/PA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.251/2012-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2089/2017 - DNPM/PA 850.536/2016-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- OF. N°2.083/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.078/2016-EDEMBRAY OMORI-OF. N°2.126/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.081/2016-ANTONIO ALVES BATISTA-OF. N°2.128/2017 - Superintendêncoa do DNPM/PA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 850.176/2017-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚ- NIOR Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.144/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LT- DA- NOT Nº2.036/2017 - DNPM/PA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 850.090/1989-Noranda Exploração Mineral Ltda. RELAÇÃO N o- 46/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.651/2016-DAMIÃO CAMPOS DE MACEDO 850.674/2016-FATIMA MARIA DA SILVA 850.717/2016-ALAIN DANIEL LESTRA 851.019/2016-PARÁ PIGMENTOS S A 850.003/2017-ADHEMAR PEREIRA TORRES 850.031/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES 850.032/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 851.062/2016-VALE VERDE MINERADORA LTDA. ME 850.001/2017-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA 850.002/2017-ELIAS GOMES BEZERRA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.135/2007-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- OF. N°2.131/2017 - DNPM/PA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.903/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A. 851.034/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. 850.697/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.698/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.699/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.700/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.703/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.704/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.705/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 857.856/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°184/2016 851.026/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA.-AI N°411/2016 851.031/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA.-AI N°412/2016 851.035/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT- DA.-AI N°413/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.772/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.773/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 851.142/1992-MANOEL RIBEIRO DA SILVA 851.144/1992-MANOEL RIBEIRO DA SILVA 851.652/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN- TEL 851.653/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN- TEL 851.654/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN- TEL 851.655/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN- TEL 851.656/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN- TEL 851.937/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA 851.938/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA 851.939/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA 851.940/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA 850.803/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 852.457/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.458/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA 852.460/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.149/2017-CELSO LUIS KEMPF Indefere por Interferencia Total(1339) 850.823/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ 851.127/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ 850.782/2013-ALDEIR PEREIRA LEMOS 851.024/2013-ALZINETE PEREIRA LEMOS 850.750/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.766/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.767/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.902/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 851.075/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.855/2016-RAIMUNDO NONATO SALES DA SILVA 851.073/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE 851.074/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE 850.029/2017-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIM- PEIROS COBRASA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 851.330/1981-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°1141/2013-60(sessenta) dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 612/2017, 613/2017, 614/2017 e 615/2017 - Superintendência do DNPM/PA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI Nº 928/2016, 929/2016, 932/2016, 933/2016, 934/2016, 935/2016, 936/2016 e 937/2016. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°40/2017 - Superintendêncioa do DNPM/PA. CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.628/2016-SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.851/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 826.708/2016-JOÃO PAULO CASTAGNOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.435/2016-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°130/2017/DGTM/DNPM/PR 826.483/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°128/2017/DGTM/DNPM/PR 826.616/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°124/2017/DGTM/DNPM/PR 826.632/2016-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°122/2017/DGTM/DNPM/PR 826.635/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°120/2017/DGTM/DNPM/PR 826.635/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°119/2017/DGTM/DNPM/PR 826.658/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIEN- TE E AGRIMENSURA-OF. N°135/2017/DGTM/DNPM/PR 826.672/2016-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°112/2017/DGTM/DNPM/PR 826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°110/2017/DGTM/DNPM/PR 826.697/2016-MAICHEL THOMAZI-OF. N°109/2017/DGTM/DNPM/PR 826.697/2016-MAICHEL THOMAZI-OF. N°108/2017/DGTM/DNPM/PR 826.723/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°111/2017/DGTM/DNPM/PR 826.727/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°136/2017/DGTM/DNPM/PR 826.731/2016-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°134/2017/DGTM/DNPM/PR 826.740/2016-CIPRIANO GIOVANETTI NETO-OF. N°150/2017/DGTM/DNPM/PR 826.748/2016-CAMILO DANIEL LOVATO-OF. N°132/2017/DGTM/DNPM/PR 826.753/2016-JOSÉ VALDO ZILIOTTO-OF. N°148/2017/DGTM/DNPM/PR 826.754/2016-NILTON PIRES NEGRELE-OF. N°133/2017/DGTM/DNPM/PR 826.761/2016-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRA- OF. N°142/2017/DGTM/DNPM/PR 826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°139/2017/DGTM/DNPM/PR 826.771/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°149/2017/DGTM/DNPM/PR 826.772/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°138/2017/DGTM/DNPM/PR 826.773/2016-LEDA MARIZA LAZZARIN CUNHA-OF. N°140/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI- Alvará n°2040/2015 - Cessionario:826.151/2017; 826.152/2017-Jane Rocha da Silva Delinski- CPF ou CNPJ 030.268.279-16 826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Alvará n°12771/2016 - Cessionario:826.178/2017-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA 826.015/2013-ADILSON CAMPAGNOLO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI- Cessionário:Rosalino Forgiarini Pedreira Me- CPF ou CNPJ 27.107.646/0001-29- Alvará n°5267/2011 826.557/2011-LÚCIO SURA- Cessionário:Group Mineração e Incorporação Eireli Epp- CPF ou CNPJ 23.551.394/0001-71- Alvará