Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 15/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
811.367/2016 — CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Cessionário:Liliane Cristianetti Paim Vargas- CNPJ 38.383.871/0001-04- Registro de Licença N° 66/2017- Vencimento da Licença: 03/11/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.610/2018-VALQUIRIA F SABADINI EIRELI-OF. N°3434/2021
810.570/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3670/2021
810.572/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3676/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
810.133/1987-JANE ELISETE DE LIMA PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.089/2017-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME-OF. N°3540/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.367/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Liliane Cristianetti Paim Vargas- CNPJ 38.383.871/0001-04- Registro de Licença N° 66/2017- Vencimento da Licença: 03/11/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.613/2020-CLAITON ISMAEL JANISCH
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.651/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°3337/2021
810.654/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°3352/2021
810.894/2020-LUÍS EDUARDO BORGES DA FONSECA-OF. N°3522/2021
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.790/2020-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 17/02/2021, p. 82