despacho · Relação nº 3/2021

despacho

Relação nº 3/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.104/2016-BAU MINERAÇÃO S A- Área de 50 para 41,8-BASALTO-CAXIAS/MARANHÃO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.048/2018-JOSELINO GOMES- Cessionário:J G Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 10.941.445498/0001-40- Alvará n°1546/2019

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- AI N°504/2017 e 505/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°510/2020; 512/2020; 516/2020 e 520/2020

806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°2189/2021/NPFAM-MA/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.006/2015-Jefferson Douglas Cabral de Lima- AI N°101/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.046/2017-RONALDO RODRIGUES DE SOUSA- AI N°160/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.047/2017-Carlos Jose Rodrigues de Souza- AI N°164/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.047/2017-Carlos Jose Rodrigues de Souza- AI N°165/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.191/2014-M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°Nº 232/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.191/2014-M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°233/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.191/2014-M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°234/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.192/2014-M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°235/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.192/2014-M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°236/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.192/2014-M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°237/2021/GER-MA/NPFAM-MA

806.195/2014-M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°238/2021/GER-MA/NPFAM-MA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.046/2017-RONALDO RODRIGUES DE SOUSA- AI N° 16412/NPFAM-MA/ANM/2021

806.047/2017-CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZA- AI N° 16699/NPFAM-MA/ANM/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.046/2017-RONALDO RODRIGUES DE SOUSA-OF. N°2669/2021/NPFAM-MA/ANM

806.047/2017-CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°540/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 3372/2021/NPFAM-MA/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.046/2017-RONALDO RODRIGUES DE SOUSA- NOT Nº2670/2021/NPFAM-MA/ANM

806.047/2017-CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZA- NOT Nº3384/2021/NPFAM-MA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.192/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 09/10/2021

806.195/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- Registro de Licença N° 20/2015 - Vencimento em 09/10/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

806.050/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.067/2020-I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS

806.048/2020-BRUNNO BORSOI BARROS

806.060/2020-LUIS BARBOSA MACEDO

806.005/2020-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.056/2020-L M DE F SANTOS-OF. N°2211/2021/NPFAM-MA/ANM

806.049/2020-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-OF. N°2223/2021/NPFAM-MA/ANM

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto