Processo minerário

806.048/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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