despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 41/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.705/2012-JOÃO MAURICIO VELOSO NETO- Cessionário:ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA- CPF ou CNPJ 319.532.556-04- Alvará n°1313/2013

832.731/2013-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERACAO CORREGO AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°10426/2014

834.782/2011-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°3310/2012

833.375/2008-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°14128/2009

832.987/2006-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°6.223/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.798/2020-S A ALMEIDA ME-OF. N°3103/2021/SECOR-MG/ANM; Jose Amilton Rocha

831.711/2014-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°3480/2021/SECOR-MG/ANM;F & F Serviços e Extração de Areia e Argila Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.816/2008-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n°14.829/2009 - Cessionario:834.334/2012 - 834.335/2012 - 834.336/2012 - 834.337/2012 - 834.338/2012 - 834.339/2012 - 834.340/2012 - 834.341/2012 - 834.342/2012 - 834.343/2012 - 834.344/2012 - 834.345/2012 - 834.346/2012 - 834.347/2012 - 834.348/2012 - 834.349/2012 - 834.350/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08

831.051/2017-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°1990/2018 - Cessionario:830.460/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE- CPF ou CNPJ 060.203.776-01

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS: SUL SUPERIOR E SUL INFERIOR-VALE S A-001.791/1961-OF. N°3055/2021/DISBM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS: CAPITÃO DO MATO, DIQUE B, CAPÃO DA SERRA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°596/2020/DISBM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGENS: DIQUE OESTE; SAMAMBAIA 0 (ZERO); MINA OESTE (SOMISA); CENTRAL - MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°2723/2020/DISBM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.923/1972-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°3306/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.239/2018-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°6691/2018

832.652/2013-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- CPF ou CNPJ 09.464.220/0001-40- Alvará n°12011/2013

831.843/2007-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°11029/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.740/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-BARÃO DE COCAIS/MG, CAETÉ/MG - Guia n° 35/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 34/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA ( uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.240/2017-BLEDA CRISTIANI DA SILVA-BIAS FORTES/MG - Guia n° 31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE SILÍCIO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.595/2010-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°2690/2021/SECOR-MG/ANM;José Paulo Borges

833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°3108/2021/DFMNM-MG/ANM

833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. N°3313/2021/DFMNM - MG/GER - MG

830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.-OF. N°3397/2021/DFMNM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.294/1996-MECAPLAN EIRELI- Cessionário:VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI- CNPJ 25.971.421/0001-90- Registro de Licença N° 31045/1999- Vencimento da Licença: 18/12/2020.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença N° 2643/2005 - Vencimento em 07/10/2020

830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N° 2.906/3ºDS de 2006 - Vencimento em 31/12/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.039/2013-GUSTAVO SOLIS ROSA-OF. N°3489/2021/SECOR-MG/ANM;Mineradora Porto Peri Peri Ltda

833.934/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°3072/2021/DFMNM-MG/ANM

833.935/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°3124/2021/DFMNM-MG/ANM

830.714/2003-NATIVE STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°3346/2021/DFMNM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 8189/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

832.996/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 9281/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.929/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3203/2021/DFMNM-MG/ANM

831.930/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3204/2021/DFMNM-MG/ANM

831.931/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3205/2021/DFMNM-MG/ANM

831.932/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3208/2021/DFMNM-MG/ANM

831.938/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3210/2021/DFMNM-MG/ANM

831.954/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3211/2021/DFMNM-MG/ANM

831.928/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3202/2021/DFMNM-MG/ANM

831.927/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3201/2021/DFMNM-MG/ANM

831.924/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3196/2021/DFMNM-MG/ANM

831.925/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3198/2021/DFMNM-MG/ANM

831.926/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3199/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.175/2019-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°3486/2021/SECOR-MG/ANM e Wesley Silva Gomes Me

830.176/2019-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°3487/2021/SECOR-MG/ANM;Wesley Silva Gomes Me

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.592/2020-MUNICIPIO DE ILICINEA-OF. N°3027/2021/DFMNM-MG/ANM

831.316/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°3054/2021/DFMNM-MG/ANM

831.307/2020-MUNICIPIO DE CANAA-OF. N°3033/2021/DFMNM-MG/ANM

831.442/2020-MUNICIPIO DE ITUTINGA-OF. N°3030/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente