Processo minerário

810.695/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 15/04/2024

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