Despacho · Relação nº 6/2021

Despacho

Relação nº 6/2021

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

802.140/1972-JOTA LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:PROSPER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 22.982.925/0001-18 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação pela ANM

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:Água Mogiana Ltda- CNPJ 65.513.798/0001-10 - Termino do arrendamento: A partir da averbação na ANM até 01/07/2030

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.732/1983-VALE S A- Portaria de Lavra nº 858/1990- Cessionário:MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME- CNPJ 22.182.714/0001-09

815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Portaria de Lavra nº 04/2009- Cessionário:Casagrande Mineração e Comércio de Argila Ltda- CNPJ 16.988.495/0001-23

831.239/1997-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 376- Cessionário:BELMONT CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 17.404.930/0001-03

884.022/2004-ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 09/2012- Cessionário:NORTE MINERAÇÃO IND.COM. IMP. E EXPORTAÇÂO LTDA- CNPJ 14.447.947/0001-00

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

896.912/2008-MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- Arrendátaria: MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- CNPJ 07.557.381/0001-53

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

890.123/1985-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Publicado DOU de 14.10.2020, Seção I, Relação nº 83/2020

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente