Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 10/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.835/2012 — AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP
OF. N°4054/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.469/1952-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.-OF. N°3914/2021/SEFAM-RJ/ANM
005.352/1949-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.-OF. N°3913/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°4951/2021/SEFAM-RJ/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.- AI N° 289/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- concessão de lavra n.º 432/2006- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°4054/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°4052/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4467/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°4655/2021/SEFAM-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 2703/2011 - Vencimento em 10/10/2021
890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2656/2011 - Vencimento em 29/06/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.445/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI- Alvará n° 3082/2003 - Cessionário: Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda.- CNPJ 07.655.290/0001-50
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.021/2020-PLACIDO GOMES ESPERANÇA FILHO-OF. N°12/2020/CAREAS - RJ/SEREM - RJ/GER - RJ
890.041/2020-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°183/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
Defere pedido de reconsideração(182)
890.041/2020-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.074/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 96