DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
Página do DOU de 16/04/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 207
Processos citados
- 831.345/2011
RELAÇÃO Nº 51/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.345/2011-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS- ALVARÁ N° 13292 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde se lê:"...numa area de 284,09 ha...", Leia-se:"... numa area de 274,03 ha...".
- 890.352/2011
890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES-ALVARÁ N° 9477 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 1314,84 ha...", Leia-se:"... numa area de 1284,96 ha...".
- 830.072/2012
830.072/2012-AREAL FERRENSE LTDA ME-ALVARÁ N° 428 Publicado DOU de 07/01/2014- Onde se lê:"...numa area de 1256,99 ha...", Leia-se:"... numa area de 1217,42 ha...".
- 830.073/2012
830.073/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO-ALVARÁ N° 429 Publicado DOU de 07/01/2014- Onde se lê:"...numa area de 1070,98 ha...", Leia-se:"... numa area de 1053,93 ha...".
- 800.050/2014
RELAÇÃO Nº 41/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.050/2014-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°468/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 800.609/2013
800.609/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Alvará n°10.923/2013 - Cessionario:800179/2014 e
- 800.179/2014
800179/2014 e
- 800.180/2014
800.180/2014-A J MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 800.799/2012
800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°442/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 800.446/2011
800.446/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA- Cessionário:PEDREIRA ITATIBA LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.010/2014
800.010/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°2.547/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 800.408/2006
800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°473/2014 e 475/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 800.239/2003
800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°477/2014-180 dias
- 800.571/2008
800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°478/2014-180 dias
- 800.578/2008
800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°476/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 800.715/1987
800.715/1987-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°393/2014
- 800.491/2009
800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°439/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)
- 800.018/2002
800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A. - EDITAL N° 26/2010 - Publicado DOU de 18/06/2010
- 800.688/2008
800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - EDITAL N° 05/2013 - Publicado DOU de 18/11/2013 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 800.054/2005
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- SÃO DOMINGOS SÁVIO; 510 ml, sem gás (Natal), 510 ml, sem gás (Copa do Mundo) e 20 L sem gás.-
- 800.128/2007
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN-
- 800.521/2013
800.521/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A
- 830.336/2003
RELAÇÃO Nº 263/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10 (dez) dias (1.78) 830.336/2003 - Brasroma Mineração Comércio e Industria Ltda. (Alvará 3.466,DOU 13/05/2003)- Not. nº1848/2013 - R$2.897,97 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar ou apresentar defesa contra os débitos TAH/prazo
- 830.191/2004
830.191/2004 - Jeferson Moreira dos Anjos - CPF:nº060.245.666-54 (Alvará publicado em 05/05/2004)- Not. nº04/2014 - R$3.251,36
- 846.597/2012
RELAÇÃO Nº 51/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.597/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS
- 846.598/2012
846.598/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/04/2014, p. 207