DESPACHO · Relação nº 31/2021

DESPACHO

Relação nº 31/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ-Água Mineral-Tupandi/RS

810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ-Água Mineral-Tupandi/RS

810.871/2016-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-AREIA-Viamão/RS

810.410/2019-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI-AREIA-Viamão/RS

810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-Água Mineral-Paverama/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°7209/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.295/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°5515/2019

810.296/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4323/2019

810.298/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4324/2019

810.299/2019-SA4 ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4325/2019

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO- Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810128/2021-38-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77

810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO- Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810147/2021-64-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77

810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO- Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810149/2021-53-Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.815/2015-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME

811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA.- Cessionário:B. T. S. Transporte e Prestação de Serviço Ltda- CNPJ 20.512.683/0001-73- Registro de Licença N° 53/2011- Vencimento da Licença: 07/02/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.734/2013-ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°6883/2021

810.946/2017-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7217/2021

810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°7241/2021

810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°7263/2021

810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°7273/2021

810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°7279/2021

810.032/2021-DJONATHAN WACZUK-OF. N°7498/2021

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.022/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.198/2014-AREAL MINAS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.272/1986-PAULO AGRICIO FREITAS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino