DESPACHO · Relação nº 30/2021

DESPACHO

Relação nº 30/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.568/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI

866.569/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI

866.570/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI

866.571/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1219/2017 - Cessionario:866.251/2021-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ 299.025.251-72

866.798/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Alvará n°677/2020 - Cessionario:867.342/2020-Robson Luiz Soares da Silva- CPF ou CNPJ 057.525.749-00

866.803/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Alvará n°681/2020 - Cessionario:866.484/2020-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001-36

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.600/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°341/2020

866.861/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°336/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima, embalagens de 350 ml (c/gás), aromatizada com os seguintes sabores: Abacaxi e hortelã; Abacaxi; Frutas vermelhas; Limão; Maçã; Melancia; Morango; Tangerina; Uva verde; Uva e Laranja.- DOM AQUINO/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 07/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.170/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 32/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.169/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 31/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.166/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 28/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.168/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 30/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.165/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 27/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 26/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 24/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.161/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 23/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 22/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 21/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.157/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 20/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.156/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 19/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.155/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 18/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.145/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 14/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 13/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.163/2005-JOÃO GIMENES RODRIGUES - PLG Nº 25/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.061/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.530/2019-WALDIR STARELI

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.696/2019-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente Regional