Despacho · Relação nº 73/2021

Despacho

Relação Nº 73/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.422/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°668/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.544/2021 )

833.967/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°663/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 930.536/2021)

833.555/2012-ALBERTO DE OLIVEIRA FALEIRO NETO-AI N°666/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.543/2021 )

833.413/2011-PEROBAS LTDA-AI N°669/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.545/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.869/2008-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°7049/2021/DIREM-MG/ANM

832.584/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°6970/2021/DIREM-MG/ANM

833.701/2010-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°7032 e 7033/2021/DIREM-MG/ANM

833.151/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°7063/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.168/2017-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 55,12 ha para 48,81 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-MANTENA/MG

831.017/2015-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA- Área de 949,58 ha para 25,41 ha.-ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha).-BOM DESPACHO/MG

833.180/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 843,05 ha para 735,40 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-DIAMANTINA/MG

834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA- Área de 152,19 ha para 49,07 ha.-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) .-CENTRAL DE MINAS/MANTENA/MG

830.930/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Área de 999,58 ha para 636,47 ha-GRANITO ( uso revestimento).-IAPU/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.701/2010-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- AI N°640/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.505/2021 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.689/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-QUARTZO (uso industrial)-CORINTO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°7008/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.286/2016-CONSTRU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-PIRANGUINHO/MG - Guia n° 117/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.865/2020-FAUSTO ELIAS NAVES-OF. N°7666/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional