DESPACHO Nº 449, DE 6 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 09/04/2018

11 0 pelo código 0001201804090 0 11 0 . Nº 458 MARCIO ROBERTO CAZELA ME. - CNPJ nº 25.369.061/0001-51 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000411/2018 - 08 LUMAX TURBO SAE 10W40 API CI-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 18584 . 48600.000415/2018 - 88 LUMAX SYNTH SAE 5W30 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 18791 . 48600.000415/2018 - 88 LUMAX SYNTH SAE 5W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 18791 . Nº 459 MARCIO ROBERTO CAZELA ME. - CNPJ nº 25.369.061/0001-51 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000410/2018 - 55 LUMAX GREASE MP NLGI 2 . N/A GRAXA LUBRIFICANTE . Nº 460 PIZZANI LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 15.642.942/0001-40 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000616/2018 - 85 OKS 3790 ISO 22 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE . 48600.000617/2018 - 20 OKS 450 ISO 320 . N.A ÓLEO LUBRIFICANTE . Nº 461 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 01.084.176/0001-31 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000636/2018 - 56 GT OIL SUPER SL SAE 20W50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 18104 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 449, DE 6 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o Despacho nº 427, de 2 de abril de 2018, publicado no DOU de 3 de abril de 2018, devido à publicação em duplicidade. THYAGO GROTTI VIEIRA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 448, DE 6 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004 e com fundamento no disposto no artigo 56, § 1º da Lei nº 9.784/99, do art. 16, inciso I, alínea "a", da Resolução ANP nº 10/2016 e no que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.200829/2018-96, torna público o CANCELAMENTO da Autorização ANP nº 501 de 22/10/2009 para o exercício da atividade de transportador revendedor retalhista na navegação interior (TRRNI), outorgada à sociedade G W DE O SOUSA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.359.880/0001-36. Revogam-se as disposições em contrário. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 462, DE 6 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP ao GIOFAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.942.117/0001-10, conforme Processo Judicial nº 0037324-25.2018.4.02.5101. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO Publicado no DOU nº 66 de 06/04/2018, Seção 1, Página 170 - SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - Onde se lê: Relação nº 32/2018/RS - Leia-se: Relação nº 32/2018/PB. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPEINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 844.026/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA -AI N°032/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.008/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°034/2017 844.021/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°033/2017 844.051/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°037/2017 844.052/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°035/2017 844.053/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°036/2017 844.062/2010-KALINKA HIROMI KAWAMICHI - AI N°027/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.648/1965-BRASKEM S.A- AI N° 022/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI Nº 022/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°069/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.079/2017-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-OF. N°047/2018 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPEINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2018/BA Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA -AI N°873/2017 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPEINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.384/2017-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.089/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 870.106/2018-MARCOS FALSONI 870.108/2018-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME 870.121/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.124/2018-MRM CONSTRUTURA LTDA 870.138/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.996/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.998/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.421/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°162/2018 871.422/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°162/2018 871.423/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°162/2018 871.516/2017-MAFRA E FIGUEIREDO LTDA ME-OF. N°429/2018 871.849/2017-JOSÉ MANOEL DOS SANTOS-OF. N°4622/2017 871.922/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°294/2018 871.926/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°299/2018 871.927/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°299/2018 871.954/2017-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP-OF. N°295/2018 871.995/2017-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°290/2018 872.002/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°357/2018 872.002/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°299/2018 872.003/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°306/2018 872.004/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°306/2018 872.025/2017-JOÃO BATISTA FREITAS CASTRO-OF. N°255/2018 872.032/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA ME-OF. N°389/2018 872.033/2017-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO- OF. N°386/2018 872.144/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- OF. N°368/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.261/2014-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA. EPP 872.201/2015-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 870.280/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA 870.401/2017-NATURAL STONE LTDA 870.555/2017-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LT D A . 871.498/2017-EXON MINERAÇÃO LTDA 871.541/2017-MINERAÇÃO GRACOL LTDA. 871.657/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME 871.762/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME 871.765/2017-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME 872.005/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A 872.107/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 870.805/2012-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA 871.144/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 871.145/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 871.146/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 871.147/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 871.148/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 871.149/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 871.150/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 871.151/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 871.171/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 871.182/2017-RODRIGUES MATIAS DE ARRUDA 871.654/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA