Página 42 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.077/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.084/2001-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA 850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.224/2002-VALE S A 850.443/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.285/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.286/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.606/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.609/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.697/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-AI N°1029/2012 850.443/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°352/2009 850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°191/2011 850.606/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°179/2011 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.084/2001-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA- AI N°599/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.434/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°1348/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.111/2014-DACIO JOSÉ GABRIEL THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agro Pastoril Agincos S.a Angicos - 846459/12 Antônio Monteiro da Silva Filho - 846016/13 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 846107/13 Chemiclay Minerios do Brasil - 846624/11 Cooperativa Dos Mineradores de Pedra Lavrada Ltda - 846130/13 Eufrásio Alves Pamplona - 846010/13 Francisco Ferreira de Souza - 846138/13, 846139/13 Genival Matias de Oliveira Filho - 846581/11 Hamilton Rodrigues Filho - 846034/14, 846036/14, 846037/14 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846006/13 Jose Maria Gonzalez Seoane me - 846511/12 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846076/12, Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846101/08, 846213/08, 846215/08 Ofr Comercio de Materiais de Construção Eireli me - 846024/13 Sancler Carias de Andrade - 846076/14 RELAÇÃO N o- 45/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.13/2015 - R$ 515,63 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846010/08 - Not.14/2015 - R$ 622,27 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Sidnei Carreira - 826355/14 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fortmine Brasil Minérios Ltda - 848317/11 - Not.151/2015 - R$ 96,12 RELAÇÃO N o- 58/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848610/08 - Not.154/2015 - R$ 2.833,63, 848621/08 - Not.155/2015 - R$ 2.833,55, 848648/08 - Not.156/2015 - R$ 2.833,63, 848665/08 - Not.159/2015 - R$ 2.738,83, 848651/08 - Not.160/2015 - R$ 2.739,07, 848649/08 - Not.161/2015 - R$ 2.737,51, 848671/08 - Not.162/2015 - R$ 2.737,45 Daniel de Oliveira Galvão - 848159/13 - Not.153/2015 - R$ 2.761,82 Delamare Bezerra Gurgel - 848034/07 - Not.157/2015 - R$ 3.607,86 Joao Camilo de Andrade Neto - 848221/13 - Not.152/2015 - R$ 2.761,82 Sidney Diniz de Almeida - 848055/11 - Not.158/2015 - R$ 5.699,48 RELAÇÃO N o- 59/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 RELAÇÃO N o- 84/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Metacom Mineração LTDA. - 848138/14 - A.I. 72/15, 848139/14 - A.I. 73/15 RELAÇÃO N o- 86/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emprogeo Ltda - 848014/11 - A.I. 69/15 ROGER GARIBALDI MIRANDA 886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA- Registro de Licença N°11/2015 de 31/03/2015-Vencimento em 30/01/2019 886.430/2014-RECOMAL REDENÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA.-Registro de Licença N°12/2015 de 31/03/2015-Vencimento em 19/11/2016 886.523/2014-MARLY RIBEIRO DA SILVA ME-Registro de Licença N°15/2015 de 20/04/2015-Vencimento em 20/11/2019 886.563/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA-Registro de Licença N°13/2015 de 16/04/2015-Vencimento em 01/12/2024 886.002/2015-HEMERSON MOTA EPP-Registro de Licença N°16/2015 de 20/04/2015-Vencimento em 08/01/2025 886.019/2015-PATRICIA KEMPNER LEMBRANZI-Registro de Licença N°14/2015 de 20/04/2015-Vencimento em 23/01/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.258/2014-JOSIAS O DA SILVA EPP RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E- OF. N°1.121/2014-DOU de 27/03/2015 RELAÇÃO N o- 29/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.277/2013-NILSON TEMER GOMES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 886.277/2013-NILSON TEMER GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.523/2011-HEMERSON MOTA EPP 886.058/2013-SÉRGIO SCHNEIDER SILVA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.231/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.523/2011-HEMERSON MOTA EPP 886.058/2013-SÉRGIO SCHNEIDER SILVA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°183/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°02/2015 de 23/04/2015 - Prazo 05 anos 886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°03/2015 de 24/04/2015 - Prazo 05 ANOS anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG Nº 02/2010 de 09/04/2010- Vencimento em 09/04/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.378/2013-BURG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°21/2015 de 29/04/2015- Vencimento em 18/09/2016 886.119/2014-CONSTRUTORA E INCOPORADORA CO- LISEU LTDA EPP-Registro de Licença N°22/2015 de 29/04/2015- Vencimento em 20/03/2017 886.440/2014-AILTON GARCIA DA SILVA-Registro de Licença N°20/2015 de 27/04/2015-Vencimento em 25/09/2018 886.486/2014-SÉRGIO SCHNEIDER SILVA-Registro de Licença N°17/2015 de 22/04/2014-Vencimento em 06/11/2019 886.506/2014-NILSON TEMER GOMES-Registro de Licença N°09/2015 de 18/03/2015-Vencimento em 05/11/2019 886.026/2015-JUCA TERRAPLANAGEM LTDA. ME.-Registro de Licença N°23/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 08/01/2025 886.027/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI-Registro de Licença N°19/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 30/01/2017 886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-Registro de Licença N°24/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 05/11/2023 886.066/2015-DAGOBERTO BONETTI DA SILVA-Registro de Licença N°18/2015 de 22/04/2015-Vencimento em 06/04/2025 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.215/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 886.216/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 886.427/2014-BRITO & PEREIRA LTDA ME 886.457/2014-HEMERSON MOTA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.086/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA 886.498/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 886.377/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.125/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.034/2012-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.- PORTO VELHO/RO - Guia n° 31/2015-50.000toneladas-Areia- Val i d a d e : 2 5 / 11 / 2 0 1 5 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.397/2013-DANIEL LOCATELLI -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E- OF. N°1.121/2014-60 ( sessenta) dias dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA- Fonte São Marcos,Marca Lind`água: galoes de 20 lirtro,embalagens de 2 litros,embalagens de 500ml (com gás)embalagens de 500ml ( sem gás)embalagens de 300ml ( sem gàs)- PIMENTA BUENO/RO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)