despacho · Relação nº 11/2021

despacho

Relação Nº 11/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.195/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 63,91 ha para 10,78 ha-Areia-Fazenda Rio Grande/PR, Mandirituba/PR

826.477/2011-GILBERTO LEAL AREIA ME- Área de 1682,58 ha para 23,66 ha-Areia-Telêmaco Borba/PR, Ventania/PR

826.181/2011-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME- Área de 63,11 ha para 29,86 ha-Areia-Ponta Grossa/PR, Teixeira Soares/PR

826.309/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 1.000 ha para 49,94 ha-Arenito-Faxinal/PR, Mauá da Serra/PR

826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- Área de 99,82 ha para 45,95 ha-AREIA-ARAUCÁRIA E BALSA NOVA/PARANÁ

826.384/2014-OSCAR LEAL VALIN RIBEIRO E SILVA- Área de 45,99 ha para 11,46 ha-SAIBRO-ANTONINA/PARANÁ

826.506/2015-AREAL DURAU LTDA- Área de 78,27 ha para 49,55 ha-AREIA-ARAUCÁRIA E BALSA NOVA/PARANÁ

827.045/2013-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME- Área de 40,62 ha para 10,25 ha-Argila-Santa Helena/PR

826.422/2010-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 979,29 ha para 44,48 ha-Saibro-Adrianópolis/PR

826.813/2016-R. MINAS LTDA.- Área de 86,14 ha para 50,00 ha-Areia-Antônio Olinto/PR, São João do Triunfo/PR

826.775/2011-EVANDRO JOSÉ LOPES- Área de 296,64 para 47,82-AREIA-LAPA/PARANA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°881/2019 - Cessionario:826.091/2021-Construtora Felicita Ltda- CPF ou CNPJ 04.335.179/0001- 99

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.778/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-ALVARÁ N°6045/2015

826.913/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-ALVARÁ N°6050/2015

826.780/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-ALVARÁ N°6047/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.280/2018-MINERACAO OURO VERDE LTDA- Cessionário:Etr Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 04.199.738/0001- 80- Alvará n°864/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.608/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-SÃO MATEUS DO SUL/PARANÁ

826.503/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Arenito-União da Vitória/PR

826.092/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-Arenito-Lapa/PR

826.124/2015-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Basalto-Cascavel/PR

826.228/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR

826.219/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR

826.226/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR

826.224/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR

826.222/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR

826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR

826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR

826.213/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR

826.211/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR

826.295/2018-BESTEL & BESTEL AREIAS CERRO AZUL LTDA-Areia-Cerro Azul/PR, Doutor Ulysses/PR

826.139/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA E CONTENDA/PARANÁ

826.814/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-Areia-Alto Paraíso/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

827.062/2013-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°6680/2021/SEREM-PR/ANM

826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°6829/2021/SEREM-PR/ANM

826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°6678/2021/SEREM-PR/ANM

826.552/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°6816/2021/SEREM-PR/ANM

826.423/2015-DEMETRIUS ONISZCZUK-OF. N°6823/2021/SEREM-PR/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.258/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7404/2021

826.557/2012-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°7100/2021/SEREM-PR/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA- Registro de Licença N° 36/2014 - Vencimento em 24/09/2030

826.989/2013-ADEMAR PAWLOWSKI- Registro de Licença N° 55/2013/DNPM-PR - Vencimento em 22/10/2028

826.613/2014-E.R.S.OLIVEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016/DNPM-PR - Vencimento em 03/07/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.261/2012-WALDEMIRO PILATTI-OF. N°7226/2021/SEFAM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.564/1980-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- Alvará n° 1490/1983 - Cessionário: Csn Cimentos S.A.- CNPJ 38.282.487/0001- 15

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 06/2021-16.500ton/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:UM ANO

826.705/2010-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 07/2021-50.000 ton/ano e 12.000ton/ano-AREIA E ARGILA- Vigência da Guia:UM ANO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.116/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°7672/2021

826.839/2012-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-OF. N°7600/2021

826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°8156/2021

826.055/2017-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8243/2021

826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°8280/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA-OF. N°144/2021-60 (sessenta) dias

826.231/2017-BUENO & MENI LTDA-OF. N°2295/2020-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.340/2000-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°3632/2021/SEFAM-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

826.623/2009-VDP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- Alvará n°13918/2012 - Cessionario:826.126/2021-Isocel Isolantes Termicos Ltda- CNPJ 07.036.770/0001- 33

826.623/2009-VDP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- Alvará n°13918/2012 - Cessionario:826.127/2021-Manchester Quimica do Brasil S.A.- CNPJ 78.539.780/0001- 30

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.038/2021-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°7610/2021/SEFAM-PR/ANM

826.045/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°7786/2021/SEFAM-PR/ANM

826.046/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°7797/2021/SEFAM-PR/ANM

826.047/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°7792/2021/SEFAM-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente Regional