Despacho · Relação nº 30/2021

Despacho

Relação nº 30/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.436/2020-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 37.665.761/0001-72- Alvará n°4126/2020

871.434/2019-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15- Cessionário:ZUK DO BRASIL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.098.787/0001-18- Alvará n°1115/2020

872.062/2017-MANOEL LISBOA DA COSTA- Cessionário:GILSON SANTOS DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 709.511.791-87- Alvará n°5400/2018

872.055/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°4319/2018

871.752/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 37.665.761/0001-72- Alvará n°12376/2016

871.561/2016-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°11184/2016

870.322/2013-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°6156/2013

870.280/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VICUS EIRELI- CPF ou CNPJ 33.773.186/0001-70- Alvará n°6510/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.247/2016-ONIVALDO MOREIRA

870.202/2016-JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRA

870.625/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.129/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3370/2019

870.130/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3371/2019

870.131/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3372/2019

870.132/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3373/2019

870.128/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°3369/2019

871.106/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7268/2019

871.105/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7267/2019

871.098/2019-TOLEDO METALS LTDA -Alvará N°7261/2019

871.936/2018-ALTERFLEX MINERACAO LTDA -Alvará N°3131/2019

870.271/2019-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA -Alvará N°6537/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.393/2015-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°8837/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.985/2012-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA- Cessionário:CERÂMICA SÃO JOSÉ OPERARIO LTDA- CNPJ 37.846.882/0001-10- Registro de Licença N° 02/2013 de 21/02/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°8575/2021

871.212/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°8796/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-PARAMIRIM/BA - Guia n° 23/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.646/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI

871.025/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

870.346/2019-EDIMAR SOARES JARDIM

871.356/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA

871.357/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA

871.355/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA

871.358/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA

870.446/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.444/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.445/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional