Despacho · Relação nº 39/2021

Despacho

Relação nº 39/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°1115/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°10882/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 179/2000 - Vencimento em 15/03/2025

810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2871/2005 - Vencimento em 19/02/2025

811.124/2013-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N° 72/2014 - Vencimento em 21/09/2023

810.154/2017-INES TERESINHA TRINDADE LOPES- Registro de Licença N° 020/2018 - Vencimento em 31/03/2023

811.038/2016-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 226/2016 - Vencimento em 23/07/2021

810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA ME- Registro de Licença N° 60/2009 - Vencimento em 19/02/2024

810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2579/2003 - Vencimento em 14/03/2026

810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA- Registro de Licença N° 526/2007 - Vencimento em 23/10/2022

810.146/1985-BASALTO SEGALOTTO LTDA- Registro de Licença N° 452/1985 - Vencimento em 11/03/2031

Autoriza redução de área(1207)

810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Área reduzida de 49,75Ha para 14,31Ha

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.200/2016-MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL-Registro de Extração N°6/2017 de 17/02/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.207/2021-COMÉRCIO DE MATERIAIS KLARBIN LTDA.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.066/2020-ADRIANO VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 06/12/2024

810.526/2020-OLARIA SCHNACK LTDA ME-Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 24/07/2023

810.169/2021-DAVID FAGUNDES DA SILVA-Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 03/02/2029

810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 17/02/2026

810.706/2019-MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.-Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em 05/09/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.199/2021-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA- Registro de Extração N°29/2021 de 08/04/2021

810.187/2021-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES- Registro de Extração N°27/2021 de 08/04/2021

810.186/2021-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES- Registro de Extração N°26/2021 de 08/04/2021

810.182/2021-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°25/2021 de 08/04/2021

810.179/2021-MUNICIPIO DE MORMACO- Registro de Extração N°24/2021 de 08/04/2021

810.672/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°23/2021 de 08/04/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.191/2021-MUNICIPIO DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°28/2021 de 08/04/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.188/2021-MUNICÍPIO DE MONTENEGRO-OF. N°10054/2021

810.201/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-OF. N°10060/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino