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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 106/2021

Seção
1
Data
Edição
76
Página
216

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    833.302/2014 — SÉRGIO DAS GRAÇAS DINIZ

    OF. N°11220/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 106/2021

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    833.302/2014 — SÉRGIO DAS GRAÇAS DINIZ

    OF. N°11223/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 106/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.818/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES -Alvará N°6873/2013 .

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.121/2013-JOSÉ ROBERTO BARBOSA-AI N°1148/2021/GER-MG/UAPM-MG - Processo de Cobrança 48054.930965/2021-62 - Ofício nº 11153/2021/UAPM-MG/ANM.

830.123/2013-JOSÉ ROBERTO BARBOSA-AI N°1147/2021/GER-MG/UAPM-MG - Processo de Cobrança 48054.930964/2021-18 - Ofício nº 11150/2021/UAPM-MG/ANM.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA- Área de 989,97 ha para 220,87 ha-CAULIM (Uso Industrial)-CARAÍ/MG.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-CARAÍ/MG - Guia n° 163/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 t/ano-CAULIM- Vigência da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ou PL.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.842/2015-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°9668/2021/DIREM-MG/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°10968/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA.-OF. N°11029/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

830.293/2011-FRANCISCO JARBAS DE CARVALHO-OF. N°10935/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°11035/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.236/2018-AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°10891/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.969/2013-ARMANDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°11041/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

833.302/2014-SÉRGIO DAS GRAÇAS DINIZ-OF. N°11220/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.770/1998-WESLEY DE PAULA GEROMIM ME-OF. N°11212/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

832.715/2014-CERÂMICA POMPEANA LTDA ME-OF. N°11208/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

833.173/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°11200/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

830.187/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRNASPORTES AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°11194/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

832.618/2013-ARCA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°11192/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

830.855/2016-AGUINALDO GERALDO FERNANDES-OF. N°11188/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

830.263/2016-VITORIA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME-OF. N°11182/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°11053/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.749/2013-EMPREENDIMENTOS FAZENDA FENIX LTDA-OF. N°11051/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.503/2013-VIRGULINO LIMA DA ENCARNAÇÃO-OF. N°11045/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°10969/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA.-OF. N°11030/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

830.293/2011-FRANCISCO JARBAS DE CARVALHO-OF. N°10937/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°11036/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.236/2018-AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°10892/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.969/2013-ARMANDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°11042/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

833.302/2014-SÉRGIO DAS GRAÇAS DINIZ-OF. N°11223/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.770/1998-WESLEY DE PAULA GEROMIM ME-OF. N°11214/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

832.715/2014-CERÂMICA POMPEANA LTDA ME-OF. N°11209/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

833.173/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°11201/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

830.187/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRNASPORTES AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°11195/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

832.618/2013-ARCA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°11193/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

830.855/2016-AGUINALDO GERALDO FERNANDES-OF. N°11189/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°11054/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.749/2013-EMPREENDIMENTOS FAZENDA FENIX LTDA-OF. N°11052/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

831.503/2013-VIRGULINO LIMA DA ENCARNAÇÃO-OF. N°11046/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.698/2010-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°9349/2021/UAPC-MG/ANM.

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 26/04/2021, p. 216

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