Despacho · Relação nº 27/2021

Despacho

Relação nº 27/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

890.576/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-ALVARÁ N°11251/2016

890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°7108/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.498/2015-BA & BS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°4141/2017

890.068/2018-TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA-ALVARÁ N°7243/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 1/2021-50.000TONELADAS-GRANITO- Vigência da Guia:1 ano

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°10422/2021/SEREM-RJ/ANM

890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°11988/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME-OF. N°11431/2021/SEREM-RJ/ANM

890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°12538/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°11785/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°12371/2021/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2.999/2017 - Vencimento em 13/03/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:890186/2019-Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

890.385/2015-CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.030/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°11994/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°172/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.010/2021-MINERADORA TRES CACHOEIRAS LTDA

890.015/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente