Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.169/2006-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LT- DA-AI N°131/2015 880.370/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA-AI N°334/2014 880.018/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°126/2015 880.019/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°125/2015 880.022/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°124/2015 880.023/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°123/2015 880.025/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°122/2015 880.026/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°121/2015 880.032/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°120/2015 880.033/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°119/2015 880.045/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°118/2015 880.046/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°117/2015 880.047/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°116/2015 880.048/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°115/2015 880.049/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°114/2015 880.366/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°134/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 870.257/2012-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Publicado DOU de 31/12/2013 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 - MA Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.020/2015 Notificado: A. SALDANHA E CIA LTDA CNPJ: 06.224.133/0001-28 NFLDP nº: 04/2015 Valor: R$ 4.330,38 (QUATRO MIL TREZENTOS E TRIN- TA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Torna sem efeitos despacho publicado no DOU em 31/01/2014 que homologou desistência de pesquisa e Nega a homologação do requerimento de pesquisa haja vista a pendência de assinatura do pedido.. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.006/2012-GILMAR MARQUES VIANA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 806.325/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.326/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.327/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.328/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.329/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.330/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.331/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.332/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.333/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.334/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.336/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.337/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.338/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.339/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.343/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.344/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.345/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.347/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.349/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.350/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. 806.728/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece pedido de prorrogação de Alvará de Pesquisa haja vista a caducidade do título. Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 806.077/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Torna sem efeitos despacho publicado no DOU em 09/04/2015, que determinava o indeferimento do requerimento de licença. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.077/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°ofício n° 276/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.276/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA C O S TA 806.317/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.318/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.319/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.320/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.321/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.322/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.335/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.341/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.725/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.496/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.515/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.588/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 806.589/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 806.590/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 806.591/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 806.187/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.190/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.214/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.222/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.292/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.293/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.294/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.296/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.298/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.299/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.042/2015-MARIANA LEVY GUERRA 868.043/2015-MARIANA LEVY GUERRA 868.044/2015-MARIANA LEVY GUERRA 868.045/2015-MARIANA LEVY GUERRA 868.062/2015-MARIANA LEVY GUERRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.036/2015-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°508/15 868.037/2015-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°510/15 868.038/2015-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°512/15 868.039/2015-USINA CAETÉ S.A.-OF. N°516/15 868.052/2015-RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TE- LHAS DE CONCRETO LTDA-OF. N°525/15 868.053/2015-NORMA RIBEIRO AVILA DE OLIVEIRA E SILVA-OF. N°574/15 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.192/2014-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERA- ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.033/2013-OLIVÉRIO PAULO DA SILVA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.116/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS- Alvará n°10.398/2014 - Cessionario:868.251/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 21.268.840/0001-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.706/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA 868.707/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA 868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA 868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA 868.250/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.249/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- Cessionário:868.192/2014-CPX SUL MATOGROS- SENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA-OF. N°524/15 868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°579/15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Área de 48,40ha para 18,72ha-AREIA 868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Área de 49,36ha para 21,19ha-AREIA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.625/2011-1ª Classificada: AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA (53.867.727/0001-37) ; 2ª Classificada: PEDREI- RA PEDRA NEGRA LTDA. (09.248.567/0001-56)- Substância Aprovada:1ª Classificada: BASALTO; 2ª Classificada: BASALTO - AREIA - SAIBRO - ARGILA Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- OF. N°570/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP-OF. N°581/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)