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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho Relação nº 14/2021

Seção
1
Data
Edição
86
Página
75

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 14/2021

    864.248/2016 DANIEL BARBOSA PROCOPIO

    OF. N°55/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

21 processos · 10 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 864.108/2018

    RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75

    Alvará n°2953/2020

  • 864.229/2017

    INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CALCEDONIA LTDA- Cessionário:LINDELMAN JOSÉ GASPAR DE SOUSA EIRELI- CPF ou CNPJ 40.045.224/0001-34

    Alvará n°4536/2020

  • 864.224/2018

    ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- Cessionário:FERMAC 2010 MINERAÇÃO LIMITADA-ME- CPF ou CNPJ 14.085.780/0001-24

    Alvará n°1517/2019

  • 864.215/2016

    XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07

    Alvará n°822/2018

  • 864.214/2016

    XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07

    Alvará n°1032/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 864.249/2017

    CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

    Alvará n°4779/2018 - Cessionario:864.127/2021-CALNAMIX CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 38.538.199/0001-89

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 601

  • 864.602/2010

    COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010- Cessionario:864.106/2021-SÉRGIO ROBERTO CORREA REIS- CNPJ 184.979.931-87

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 864.121/2015

    EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 11/03/2015

  • 864.023/2014

    SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 12/10/2023

  • 864.122/2015

    EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 27/03/2025

  • 864.150/2016

    JOSÉ DANIEL MOREIRA- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 07/05/2022

  • 864.022/2014

    SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 12/10/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 864.273/2004

    V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:NOVA MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 09.500.389/0001-09- Registro de Licença N° 24/2005- Vencimento da Licença: 08/04/2031

  • 864.105/2018

    REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 29/2020- Vencimento da Licença: 13/12/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 864.160/2020

    WILTON JOSE ALVES DE SOUSA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 864.248/2016

    DANIEL BARBOSA PROCOPIO

    OF. N°55/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

  • 864.214/2017

    RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS

    OF. N°6857/2021/SEREM-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 14/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.108/2018-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75- Alvará n°2953/2020

864.229/2017-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CALCEDONIA LTDA- Cessionário:LINDELMAN JOSÉ GASPAR DE SOUSA EIRELI- CPF ou CNPJ 40.045.224/0001-34- Alvará n°4536/2020

864.224/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- Cessionário:FERMAC 2010 MINERAÇÃO LIMITADA-ME- CPF ou CNPJ 14.085.780/0001-24- Alvará n°1517/2019

864.215/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07- Alvará n°822/2018

864.214/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07- Alvará n°1032/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.249/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°4779/2018 - Cessionario:864.127/2021-CALNAMIX CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 38.538.199/0001-89

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010- Cessionario:864.106/2021-SÉRGIO ROBERTO CORREA REIS- CNPJ 184.979.931-87

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 11/03/2015

864.023/2014-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 12/10/2023

864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 27/03/2025

864.150/2016-JOSÉ DANIEL MOREIRA- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 07/05/2022

864.022/2014-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 12/10/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.273/2004-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:NOVA MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 09.500.389/0001-09- Registro de Licença N° 24/2005- Vencimento da Licença: 08/04/2031

864.105/2018-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 29/2020- Vencimento da Licença: 13/12/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

864.191/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

864.022/2020-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.160/2020-WILTON JOSE ALVES DE SOUSA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-OF. N°4303/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.248/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°55/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

864.214/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS-OF. N°6857/2021/SEREM-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 10/05/2021, p. 75

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